Desoneração da Folha de Pagamento

09/08/2017 REVOGAÇÃO DA MP 774/2017E OUTRAS. MP 794/2017


20/04/2017 CPRB. POC. SC COSIT 202/2017


31/03/2017 REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. MP 774/2017


20/01/2017 CPRB. CNAE 4751-1. PERÍODOS DE OBRIGATORIEDADE E OPÇÃO. SC COSIT 19/2017


02/06/2016 LEI 13.161/2015. OPÇÃO CPRB. SOLUÇÃO DE CONSULTA 10035


16/05/2016 IN 1.642/2016

16/05/2016 SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 46/2016


13/01/2016  ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA IN 1.436/2013. IN 1.607/2016


14/12/2015 DCTF IN 1.599/2015

11/12/2015 CONCEITO DE EMPRESA. ADI RFB 11/2015

11/12/2015 EMPRESAS JORNALÍSTICAS. RADIODIFUSÃO. ADI RFB 10/2015

10/12/2015 13 SALÁRIO ADI RFB 9/2015

03/12/2015 IN 1.597/2015


31/08/2015 LEI 13.161/2015


28/02/2015 MP 669 E O NOVO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

27/02/2015 MP 669. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. OUTRAS DISPOSIÇÕES


13/01/2015 A FALÁCIA DO MODELO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO


19/12/2014 RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, RESSARCIMENTO. IN RFB 1.529/2014

08/12/2014 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. IN 1.523/2014


15/11/2014 LEI 13.043/2014. NOVA REDAÇÃO. REPUBLICAÇÃO. VETOS

14/11/2014 LEI 13.043/2014. CONVERSÃO DA MP 651/2014


02/09/2014 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. SC 156/2014. ALÍQUOTA DE 3,5%. APLICAÇÃO


10/07/2014 MP 651/2014. DESONERAÇÃO DA FOLHA. ALTERAÇÕES DIVERSAS


25/04/2014 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: BASE DE CÁLCULO: CONTRATO SUPERIOR A 1 ANO


28/02/2014 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS. APLICAÇÃO DO ANEXO IV DO SIMPLES NACIONAL. POSSIBILIDADE

19/02/2014 LEI 12.546/2011. ESCLARECIMENTOS

16/02/2014 COMO GERAR O DAS E O DARF A PARTIR DE JANEIRO DE 2014 (POR ZENAIDE CARVALHO)


10/01/2014 SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA. ESCLARECIMENTO

03/01/2014 IN RFB 1.436/2013


16/12/2013 ATIVIDADE PRINCIPAL SOB O CNAE 711. NÃO APLICAÇÃO EM 2014


13/11/2013 SOLUÇÃO DE CONSULTA 18/2013: RETENÇÃO DE 3,5% NAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS

07/11/2013 SOLUÇÕES DE CONSULTA: 5 CASOS ENVOLVENDO CONSTRUÇÃO CIVIL


28/10/2013 MODIFICAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 8o. DA LEI 12.546/2011: LEI 12.873/2013


08/09/2013 SOLUÇÃO DE CONSULTA 90/2013: DESONERAÇÃO DA FOLHA: CONSTRUÇÃO CIVIL


28/08/2013 ADI RFB 4/2013: MP 601/2012

14/08/2013 ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS: CASOS: NÃO APLICAÇÃO


22/07/2013 LEI 12.844/2013: RETORNO DA MP 601 COM ALTERAÇÕES
11/07/2013 POR QUE A DESONERAÇÃO DA FOLHA FICOU TÃO COMPLICADA?

10/07/2013 PROPOSTA EM PLV NA CÂMARA REINCLUI COMÉRCIO VAREJISTA E CONST CIVIL

19/06/2013 SOLUÇÃO DE CONSULTA 103/2013: RECEITA BRUTA
18/05/2013 COMUNICADO DA RFB: CONSTRUÇÃO CIVIL: GRUPOS 412, 432, 433 E 439
09/05/2013 RETALHOS DA LEI 12.546/2011 ATRAPALHAM ATÉ OS ESPECIALISTAS
06/05/2013 CNAE RELATIVO A ATIVIDADE PRINCPAL: NOVAS DISPOSIÇÕES

25/04/2013 NOVOS SEGMENTOS A PARTIR DE 01/04/2013
23/04/2013 APLICAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NÃO É UMA OPÇÃO
18/04/2013 DARF: ALTERAÇÃO: ADE 33/2013
16/04/2013 MP 612/2013
12/04/2013 SIMPLES NACIONAL: ANEXO IV: APLICAÇÃO: SC 35/2013
10/04/2013 DARF: LANÇAMENTO DE OFÍCIO: ADE 31/2013
03/04/2013 LEI 12.794/2013

25/02/2013 CONTRATOS SUPERIORES A UM ANO: SD COSIT 174/2012

02/01/2013 MP 601/2012

28/12/2012 DECRETO 7.877/2012: ALTERAÇÃO DO DECRETO 7.828/2012

28/11/2012 PARECER NORMATIVO 3/2012: RECEITA BRUTA: CONCEITO

03/10/2012 ITENS DA MP 563/2012: SERVIÇOS

21/09/2012 MP 582/2012
19/09/2012 DCTF: ADE 89/2012
18/09/2012 LEI 12.715/2012
18/09/2012 VETOS PARCIAIS: MENSAGEM 411/2012

24/08/2012 ITENS DA MP 563/2012: INDÚSTRIA

04/07/2012 SIMPLES NACIONAL: NÃO APLICAÇÃo: SC 70/2012

23/04/2012 MP 563/2012: RETIFICAÇÃO
04/04/2012 COMISSÃO TRIPARTITE DE ACOMPANHAMENTO
04/04/2012 GOVERNO INCLUI NOVOS SEGMENTOS

19/03/2012 EFD CONTRIBUIÇÕES: MANUAL DE ORIENTAÇÃO: ADE COFIS 20/2012
02/03/2012 SPED: EFD PIS/Cofins: NORMAS: MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO: EFD-CONTRIBUIÇÕES

20/12/2011 ORIENTAÇÕES PARA GFIP: COMPENSAÇÃO: ADE CODAC 93/2011
16/12/2011 13o. : 1/12 AVOS: ESCLARECIMENTO: ADI RFB 42/2011
15/12/2011 LEI 12.546/2011: CONVERSÃO DA MP 540/201
05/12/2011 DARF: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: ADE CODC 86/2011

05/08/2011 MP 540/2011
07/02/2011 GOVERNO ESTUDA REDUZIR INSS PAGO PELA EMPRESA
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Relatório



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Efeito retroativo do art. 13 da Lei 12.844/2013


Artigo

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Orientações sobre preenchimento da GFIP


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Preenchimento de DARF


Códigos de Receita


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Soluções de Consulta.


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A falácia da Desoneração


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MP 669 e o novo planejamento tributário


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