05/12/2016. REDOM. SIMPLES DOMÉSTICO. PARCELAMENTO

08/11/2016 PRORROGAÇÃO DE PRAZO. COMPETÊNCIA 10/2016. PORTARIA 417/2016


05/11/2015 PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PORTARIA CONJUNTA 866/2015

28/10/2015 SIMPLES DOMÉSTICO. FGTS. CONTINGÊNCIA. CIRCULAR CAIXA 696/2015
08/10/2015 FGTS. DOMÉSTICOS. RESOLUÇÃO 782/2015
07/10/2015 SIMPLES DOMÉSTICO. REDE DE ARRECADAÇÃO. ADE CODAC 30/2015
01/10/2015 SIMPLES DOMÉSTICO. PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MPS 822/2015

28/09/2015 E-SOCIAL. DOMÉSTICOS. ATA S/N. CIRCULAR CAIXA 693/2015
25/09/2015 FGTS. DOMÉSTICOS. RESOLUÇÃO CC FGTS 780/2015
23/09/2015 INSS. DOMÉSTICOS GPS. INSS. ADE CODAC 24/2015
14/09/2015 DOMÉSTICOS. REDOM. PORTARIA CONJUNTA 1.302/2015

28/08/2015 SEGURO-DESEMPREGO. DOMÉSTICOS. RESOLUÇÃO CODEFAT 754/2015

02/06/2015 DOMÉSTICOS. LEI COMPLEMENTAR 150/15

2014

26/12/2014 TRABALHO DOMÉSTICO. MULTAS ADMINISTRATIVAS. REGRAS.
07/08/2014 FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO. IN 110/2014

09/04/2014 DOMÉSTICOS: MULTA POR INFRAÇÃO

2013

08/10/2013 AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL: APLICAÇÃO: POLÊMICA

04/06/2013 ESOCIAL: MÓDULO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO

22/05/2013 PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO
22/05/2013 REGULAMENTAÇÃO: SISTEMA DE UNIFICAÇÃO DE PAGAMENTOS

29/04/2013 FGTS: GFIP: PARÂMETRO: SEIFOLHA
24/04/2013 CARTILHA E MANUAL DO DOMÉSTICO
19/04/2013 REGULAMENTAÇÃO DA EC 72/2013: PROPOSTA
08/04/2013 FGTS: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO
03/04/2013 AMPLIAÇÃO DE DIREITOS: EC 72/2013

28/03/2013 MTE PUBLICA MATÉRIA SOBRE A PEC DOS DOMÉSTICOS
27/03/2013 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 66/2012: DIREITOS AMPLIADOS

2012

28/11/2012 GPS: 13o. SALÁRIO: RECOLHIMENTO COM A COMPETÊNCIA 11
30/09/2011 UTILIZAÇÃO DE MODELO DE TRCT DA PORTARIA MTE 1.621/2010
13/09/2011 RECONHECIMENTO DE VÍNCULO: CRITÉRIOS: TESE DA CONTINUIDADE
28/04/2011 Governo Federal pretende tornar obrigatório o FGTS para domésticas
10/08/2010 TST não reconheceu vínculo de diarista que trabalhava três dias na semana
17/03/2010 Projeto que reduz encargos do INSS doméstico segue no Senado
08/09/2009 Doméstico: direito a férias em dobro: jurisprudência do TST
31/08/2009 É cabível contrato de experiência em emprego doméstico
16/06/2009 Reconhecimento de vínculo para diaristas
20/05/2009 Domésticos: direito a férias proporcionais
22/04/2009 Doméstica que maltratava menor é condenada a pagar indenização
06/04/2009 Doméstico: descaracterização de vínculo empregatício
25/11/2008 Empregado doméstico: caracterização de vínculo
20/08/2008 Recibo de doméstica pode ser dispensável
31/05/2008 Trabalho Doméstico: Direitos e Deveres
23/02/2008 Empregador doméstico pode descontar contribuição no IR
19/02/2008 Empregados domésticos têm direito a feriados
04/10/2007 Contratante de doméstico autônomo não paga previdência
27/07/2007 Trabalho doméstico três vezes por semana gera vínculo
06/07/2007 São ilegais descontos de água e luz p/ doméstica
30/05/2007 Doméstico: bens de família podem ser penhorados
03/04/2007 TST: doméstico tem direito a férias proporcionais
02/10/2006 TST não reconhece vínculo de emprego de diarista
18/09/2006 Empregados domésticos têm direito a férias em dobro
02/09/2006 TRT reconhece contrato de experiência aplicado a doméstica
19/08/2006 Vigia de rua é considerado doméstico
10/08/2006 TRT confirma dano moral a doméstica por suspeita de furto
26/06/2006 Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato
13/06/2006 Empregado doméstico não tem direito a horas extras
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