Diário Oficial 2013

26/12/2013 DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COM FIRMA RECONHECIDA. RFB 
24/12/2013 SALÁRIO MÍNIMO 2014
23/12/2013 SEGURO-DESEMPREGO. PRAZO PARA NOVOS PROCEDIMENTOS
23/12/2013 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL: LEIAUTE. APROVAÇÃO
20/12/2013 NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE. ADOÇÃO INICIAL
20/12/2013 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL. NORMAS. PRAZOS
20/12/2013 SPED CONTÁBIL: NOVAS DISPOSIÇÕES
18/12/2013 SEGURO-DESEMPREGO. PRONATEC. ENCAMINHAMENTO
17/12/2013 DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE PESSOA JURÍDICA..INATIVA
16/12/2013 ESCRITÓRIOS INDIVIDUAIS. NÃO CONCESSÃO NO CRC.
13/12/2013 REEMBOLSO-BABÁ. NÃO INCIDÊNCIA. PARECER
13/12/2013 OBRIGATORIEDADE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
12/12/2013 ALTERAÇÃO NO LEIAUTE DA EFD CONTRIBUIÇÕES
09/12/2013 PROCEDIMENTOS PARA A VALIDADE E EFICÁCIA DA ECD 
09/12/2013 COMPROVANTE ELETRÔNICO DE RENDIMENTOS. SERVIÇOS MÉDICOS

25/11/2013 TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS A RFB: NORMAS
18/11/2013 HOMOLOGNET ENTIDADES SINDICAIS. ENTRADA.
12/11/2013 MP 627/2013. REVOGAÇÃO DO RTT. REGRAS DE PENALIDADES SPED IRPJ. OUTROS
01/11/2013 FAP 2014: REPUBLICAÇÃO

24/10/2013 DIRF 2014: ANO-CALENDÁRIO 2013: NOVAS DISPOSIÇÕES: IN 1.406/2013
24/10/2013 INFORME DE RENDIMENTOS: NOVAS DISPOSIÇÕES: IN 1.405/2013
18/10/2013 PIS. COFINS. PARCELAMENTO. PORTARIA CONJUNTA 8/2013
18/10/2013 IRPJ. CSLL. PARCELAMENTO. PORTARIA CONJUNTA 9/2013
17/10/2013 APOSENTADORIA ESPECIAL: NOVAS DISPOSIÇÕES: DECRETO 8.123/2013
11/10/2013 ÁRBITRO DE FUTEBOL: RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO
11/10/2013 CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO
11/10/2013 SEGURO-DESEMPREGO: NOVO CRITÉRIO PARA RECEBMENTO: DECRETO 8.118/2013
10/10/2013: TST: GREVE DOS BANCÁRIOS: PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

26/09/2013 ESOCIAL: CONSELHO CURADOR DO FGTS: RESOLUÇÃO CC/FGTS 726/2013
25/09/2013 FAP. PUBLICAÇÃO DOS RÓIS DOS PERCENTIS PARA 2014
25/09/2013 FARMACÊUTICO: ATRIBUIÇÕES CLÍNICAS
19/09/2013 CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS.VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO. IN 1.396/2013
17/09/2013 RTT. EFD-IRPJ: NOVAS DISPOSIÇÕES IN 1.397/2013
16/09/2013 CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
13/09/2013 INSTITUIÇÕES QUE ADERIREM AO PROUNI: ISENÇÃO DE IR E CONTRIBUIÇÕES
12/09/2013 TRANSPORTE COLETIVO MUNICiPAL: PIS: COFINS: ALÍQUOTA ZERO
08/09/2013 SOLUÇÃO DE CONSULTA 90/2013: DESONERAÇÃO DA FOLHA: CONSTRUÇÃO CIVIL
06/09/2013 NBC TSC 4410 - TRABALHO DE COMPILAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
06/09/2013 PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR: NORMAS E PROCEDIMENTOS
05/09/2013 NBC 1000: CPC: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
04/09/2013 IRRF: GANHO DE CAPITAL AUFERIDO POR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR

29/08/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ADI 5/2013
28/08/2013 SIMPLES NACIONAL: RESOLUÇÃO CGSN 109/2013
28/08/2013 ADI RFB 4/2013: MP 601/2012
27/08/2013 PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR: REGULAMENTAÇÃO: DECRETO 8.084/2013
26/08/2013 PIS/COFINS: ALÍQUOTA ZERO: ESCLARECIMENTO: PRODUTOS QUIMICOS
22/08/2013 DACON: VERSÃO 2.8: APROVAÇÃO
22/08/2013 EFD CONTRIBUIÇÕES: IN RFB 1.387/2013
21/08/2013 EDOC É NOVAMENTE PRORROGADO
20/08/2013 PERD/COMP: SERVIÇO DE ANÁLISE PRELIMINAR:e-CAC
19/08/2013 ENGENHEIROS: CONFEA: ÁREAS DE ATUAÇÃO: RESOLUÇÃO 1.048/2013
16/08/2013 ITR2013: DECLARAÇÃO: PROGRAMA: DISPONIBILIDADE A PARTIR DE 19/08/2013
14/08/2013 IRPJ: CSLL: LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E DE TERAPIA OCUPACIONAL. PERCENTUAL REDUZIDO
14/08/2013 CSLL: PIS: COFINS: RENDIMENTOS PAGOS POR ESTABELECIMENTOS DISTINTOS AO MESMO PRESTADOR NO MESMO MÊS
14/08/2013 DESONERAÇÃO DA FOLHA: ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS: CASOS: NÃO APLICAÇÃO
13/08/2013 IPI: REMESSA DE PRODUTOS. ESTABALECIMENTOS DA MESMA FIRMA. PARECER NORMATIVO 11/2013
13/08/2013 IPI: EXTRAVIO DE PRODUTOS POSTERIOMENTE À SAÍDA DO ESTABELECIMENTO. PARECER NORMATIVO 6/2013
13/08/2013 IPI: VENDA À VAREJO. FATO GERADOR. SAÍDA DO PRODUTO. VENDA: PARECER NORMATIVO RFB 1/2013

09/08/2013 BENEFICIÁRIOS DO INSS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RENOVAÇÃO DE SENHA
05/08/2013 CONVÊNIO ICMS 57/2013: OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE BENS DE CAPITAL
02/08/2013 LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL
01/08/2013  DEBÊNTURES EMITIDAS CONFORME ART 2 DA LEI 12.431/2011: DARF: IRRF
01/08/2013 DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL: 2013: NORMAS


31/07/2013 NORMAS GERAIS DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO: RES CFC 1.445/2013
29/07/2013 PPP: FISPQ: FDSR: RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ 252/2013: REPUBLICAÇÃO
29/07/2013 LUVAS DE SEGURANÇA PARA TRABALHADORES NO CORTE DA CANA-DE-AÇUCAR
25/07/2013 RESTITUIÇÃO: COMPENSAÇÃO: RESSARCIMENTO: REEMBOLSO: NORMAS: ATUALIZAÇÃO
25/07/2013 EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL NA GRRF: VETO PRESIDENCIAL
23/07/2013 SEFAZ-PE: SEF 2: PRODEPE: EDOC: PRAZOS: PRORROGAÇÕES: PORTARIA SF156/2013
22/07/2013 LEI 12.844/2013: RETORNO DA MP 601 COM ALTERAÇÕES
22/07/2013 IRPJ: CSLL: SD COSIT 9/2013: EXIGIBILIDADE SUSPENSA: NÃO DEDUÇÃO DA BASE DE APURAÇÃO
18/07/2013 ESOCIAL: APROVAÇÃO DE LEIAUTE: ADE 5/2013
17/07/2013 JUSTIÇA DO TRABALHO: DEPÓSITO RECURSAL: NOVOS LIMITES A PARTIR 01/08/2013
16/07/2013 INSPEÇÃO DO TRABALHO: FGTS: NOTIFICAÇÃO: PROCEDENTE ADMINISTRATIVO 13/2013
15/07/2013 GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: GPS: CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO: ADE 46/2013
12/07/2013 ENTREGA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL: INTIMAÇÃO: PARECER RFB 3/2013
10/07/2013 DESONERAÇÃO DA CESTA BÁSICA: LEI 12.839/2013
10/07/2013 PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO: PPP: ALTERAÇÃO DA IN 45/2010
09/07/2013 ICMS: ISENÇÃO: COPAS DA FIFA
05/07/2013 SEF 2: SIMPLES NACIONAL: PRORROGAÇÃO: JANEIRO DE 2014
04/07/2013 INFORMAÇÃO NOS DOCUMENTOS FICAIS DOS TRIBUTOS QUE FORMAM O PREÇO AO CONSUMIDOR: PERNAMBUCO
04/07/2013 PIS/PASEP: CRONOGRAMA DE PAGAMENTO: 2013/2014
02/07/2013 REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: LUCRO PRESUMIDO: BASE DE CÁLCULO: 32%
02/07/2013 APRENDIZAGEM: CADASTRAMENTO DE ENTIDADES: NOVAS DISPOSIÇÕES
01/07/2013 SPED ECF: IPI: PERNAMBUCO:ADOÇÃO
01/07/2013 DARF: CÓDIGOS DE RECEITA: INSTITUIÇÃO
01/07/2013 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP: CIRCULAR CAIXA 626/2013

26/06/2013 MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS: MDF-e

24/06/2013 ANÁLISES DE PROCESSOS: BENEFÍCIOS: INSS: NOVAS DISPOSIÇÕES
22/06/2013 PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS: IRPF
20/06/2013 CONTABILISTA: CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL
17/06/2013 HOMOLOGNET: CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/06/2013 SIMPLES NACIONAL: DÍVIDA ATIVA: PARCELAMENTO
13/06/2013 GOVERNO ALTERA LEI DOS IMPOSTOS NAS NOTAS FISCAIS E FIXA PRAZO DE 12 MESES
12/06/2013 SPED: EFD ICMS/IPI: MULTA POR FALTA OU ATRASO: DARF: CÓDIGO DE RECEITA
11/06/2013 SPED: EFD-IRPJ: MULTA POR FALTA OU ATRASO: CÓDIGO DE RECEITA
11/06/2013 MP 619: SALÁRIO-MATERNIDADE: MÃE ADOTIVA: DIREITO: DISPOSIÇÕES DIVERSAS
04/06/2013 FCONT: PRAZO: PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS A APRESENTAÇÃO: BASE 2012
03/06/2013 PIS/PASEP: COFINS: ALÍQUOTA ZERO: TRANSPORTE COLETIVO REGULAR

31/05/2013 RTT: ATIVIDADE IMOBILIÁRIA: OPÇÃO
28/05/2013 DACON: CANCELAMENTO DE MULTAS
24/05/2013 FARMACÊUTICO: ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS: APLICAÇÃO DE VACINAS
23/05/2013 SEF: ARQUIVOS SUBSTITUTOS: JUSTIFICATIVAS: RESULTADO DAS ANÁLISES
20/05/2013 LUCRO PRESUMIDO: NOVO LIMITE: DIPOSIÇÕES DIVERSAS
17/05/2013 ESTABILIDADE DA TRABALHADORA GESTANTE: PERÍODO DO AVISO PRÉVIO
15/05/2013 IRPF 2013: APRESENTAÇÃO POR MEIO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS: ALTERAÇÃO
14/05/2013 SEF II: ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO: EDOC: REGISTRO DE INVENTÁRIO: PRORROGAÇÕES
13/05/2013 SIMPLES NACIONAL: ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE: RECOLHIMENTO DE ISS
13/05/2013 SIMPLES NACIONAL: ORIENTAÇÕES: DÉBITOS DECLARADOS PELOS OPTANTES
13/05/2013 DACON: MENSAL-SEMESTRAL: VERSÃO 2.7: APROVAÇÃO
09/05/2013 APOSENTADORIA ESPECIAL: PESSOA COM DEFICIÊNCIA: SEGURADO DO INSS
06/05/2013 PPP: FISPQ: FDSR: PROFISSIONAIS DE QUÍMICA: RESPONSABILIDADE
03/05/2013 PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 44: DEMONSTRAÇÕES COMBINADAS
02/05/2013 SPED: EFD-IRPJ: INSTITUIÇÃO: SUBSTITUIÇÃO DO LALUR E DA DIPJ: 2014
02/05/2013 SPED: FCONT: NOVAS DISPOSIÇÕES
02/05/2013 SPED: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: NOVAS DISPOSIÇÕES

30/04/2013 IRPF: 2013: RESTITUIÇÃO: LOTES
30/04/2013 FGTS: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS: PROCEDIMENTOS
26/04/2013 IRRF:MATRIZ OU FILIAIS: RENDIMENTOS PAGOS POR ESTABELECIMENTOS DISTINTOS
26/04/2013 DARF: COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA INDEVIDA EM GFIP: CÓDIGO DE RECEITA
24/04/2013 CFC: PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE ANUIDADES E MULTAS: PRORROGAÇÃO
23/04/2013 NR 36: ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS
22/04/2013 DACON: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 10/2012 A 03/2013: 07/06/2013
18/04/2013 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: DARF: ALTERAÇÃO
17/04/2013 IRPF: SOLUÇÃO DE CONSULTA: INEFICÁCIA DA CONSULTA FORMULADA
16/04/2013 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: OUTRAS DISPOSIÇÕES
15/04/2013 EDOC: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: DE SETEMBRO/2012 A MARÇO/2013: 15/05/2013
15/04/2013 DCTF: ALTERAÇÃO DO ANEXO II DO ADE CODAC 99/2011
12/04/2013 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: SIMPLES NACIONAL: ANEXO IV
10/04/2013 DESONERAÇÃO DA FOLHA: DARF: LANÇAMENTO DE OFÍCIO
10/04/2013 DIPJ: 2013: PROGRAMA GERADOR: APROVAÇÃO
10/04/2013 DELITOS INFORMÁTICOS: TIPIFICAÇÃO CRIMINAL
09/04/2013 SPED: ALTERAÇÃO DO DECRETO 6.022/2007: INCLUSÃO DAS IMUNES E ISENTAS
08/04/2013 SIMPLES: INFORMÁTICA: SUPORTE TÉCNICO: IMPOSSIBILIDADE DE INGRESSO: SD
08/04/2013 SIMPLES: PGDAS-D: DECLARAÇÕES 2012: TRANSMISSÕES ATÉ 05/04/2013
04/04/2013 LUCRO PRESUMIDO: OPÇÃO: AUMENTO DE LIMITE: A PARTIR DE 01/01/2014
03/04/2013 CFC: PARCELAMENTO DE DÉBITOS: PRORROGAÇÃO
03/04/2013 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E OUTRAS DISPOSIÇÕES
03/04/2013 TRABALHADOR DOMÉSTICO: AMPLIAÇÃO DE DIREITOS: EC 72/2013
02/04/2013 TRABALHO INFANTIL E ADOLESCENTE: FISCALIZAÇÃO
01/04/2013 IRPF: DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL: TABLETS E SMARTPHONES
01/04/2013 SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA: INSTITUIÇÃO

27/03/2013 SEFIP 8: MANUAL DA GFIP: ALTERAÇÃO: PRODUTOR RURAL
26/03/2013 SEF: EDOC: JUSTIFICATIVA: PRAZO: NOVAS DISPOSIÇÕES
22/03/2013 FGTS: MANUAL DE ORIENTAÇÕES: VERSÃO 1.04
19/03/2013 NF-e: VERSÃO 1.05: ORIENTAÇÃO DE PREENCHIMENTO
18/03/2013 DESONERAÇÃO DE ITENS DA CESTA BÁSICA: PIS: COFINS: ESCLARECIMENTO DA RFB
15/03/2013 COMERCIÁRIO: REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO
08/03/2013 DARF: IRRF: NOVOS CÓDIGOS DE RECEITA
04/03/2013 DCTF: VERSÃO 2.5: APROVAÇÃO

25/02/2013 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: CONTRATOS SUPERIORES A UM ANO
22/02/2013 SEF 2: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
21/02/2013 MULTA ADMINISTRATIVA POR INFRAÇÃO TRABALHISTA – DJE: DARF
21/02/2013 DEVOLUÇÃO DE RESTITUIÇÃO INDEVIDA: TRIBUTOS E CONTRIB FEDERAIS: DARF
20/02/2013 IRPF: DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL: NORMAS
04/02/2013 SIMPLES NACIONAL: PARCELAMENTO: VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA
04/02/2013 DACON: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
01/02/2013 INSS: ANÁLISE DE PROCESSOS: DIREITOS DOS SEGURADOS: NOVAS DISPOSIÇÕES

31/01/2013 SIMPLES NACIONAL: e-CAC: PARCELAMENTO: PAGAMENTO DE PARCELA MÍNIMA
30/01/2013 INVESTIMENTO EM COLIGADA: NBC TG 18
30/01/2013 BENEFÍCIOS A EMPREGADOS: NBC TG 33
30/01/2013 ENTIDADE DESPORTIVA PROFISSIONAL: ITG 2003
30/01/2013 DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS: NBC TG 36
30/01/2013 CFC: CRC: PRORROGAÇÃO DE REGISTROS PROVISÓRIOS
25/01/2013 REVISÃO DE BENEFÍCIOS: DDB ENTRE 17/04/2002 E 29/10/2009
24/01/2013 INSS: DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
16/01/2013 SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO DE OFÍCIO
16/01/2013 ATIVIDADES DE SEGURANÇA PRIVADA: NORMAS: RETIFICAÇÃO
15/01/2013 DEPRECIAÇÃO ACELERADA DOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS QUE MENCIONA
14/01/2013 SEGURO DESEMPREGO: REAJUSTE: CRITÉRIO
11/01/2013 NOVA PORTARIA MODIFICA PELA SEGUNDA VEZ AS TABELAS DO INSS
09/01/2013 INSS: TABELAS: DESCONTO SOBRE SEGURADOS: SALÁRIO-FAMÍLIA: OUTROS
09/01/2012 RAIS ANO-BASE 2012: NORMAS: PERÍODO: 15/01/2013 A 08/03/2013
07/01/2013 e-CAC: ALTERAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS P/RESTITUIÇÃO
04/01/2013 DIRF: PGD: 2013: APROVAÇÃO
02/01/2013 DESONERAÇÃO DA FOLHA: COMÉRCIO VAREJISTA: CONST CIVIL: OUTRAS DISP
02/01/2013 IRPF: BENEFÍCIOS FISCAIS: NOVAS DISPOSIÇÕES
02/01/2013 RECEBIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE: RRA: NOVAS DISPOSIÇÕES
02/01/2013 DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS: DBF: NOVAS DISPOSIÇÕES