Trabalhista


Transferência de empregados entre empresas distintas Artigo

Projeção do aviso prévio indenizado na CTPS Leia mais

22/08/2017 1/3 FÉRIAS. 15 DIAS AFAST. TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SC COSIT 99101/2017
21/08/2017 FÉRIAS GOZADAS. 1/3. TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SC DISIT/SRR04 4023/2017
17/08/2017 GFIP. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. ALTERAÇÃO DA IN 925/2009

20/07/2017 CPF. NOVAS DISPOSIÇÕES. IN 1.718/2017
13/07/2017 REFORMA TRABALHISTA. LEI 13.467/2017
07/07/2017 E-SOCIAL. LEIAUTES 2.3. RESOLUÇÃO CGES 10/2017

26/06/2017 E-SOCIAL. REPUBLICAÇÃO. ABERTURA AMBIENTE DE TESTES
23/06/2017 E-SOCIAL. RESOLUÇÃO 9/2017. AMBIENTE DE TESTES.
13/06/2016 AVISO PRÉVIO INDENIZADO. NÃO TRIBUTAÇÃO. PARCELA DO 13o. TRIBUTAÇÃO. SC 4.013/2017
06/06/2017 GFIP. EXIGIBILIDADE. SC COSIT 279/2017

29/05/2017 E-SOCIAL. REPUBLICAÇÃO. RESOLUÇÃO 8/2017
12/05/2017 IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL. ICN. INSTITUIÇÃO.

27/04/2017 FAP. ALTERAÇÃO NA METODOLOGIA DE CÁLCULO. RESOLUÇÃO CNP 1.329/2017
17/04/2017 E-SOCIAL. CRONOGRAMA. CIRCULAR CAIXA 761/2017
05/04/2017 CONECTIVIDADE SOCIAL. FORMA DE ACESSO. CIRCULAR CAIXA 760/2017

27/03/2017 INSS AVISO PRÉVIO INDENIZADO. SC 99014/2017
22/03/2017 E-SOCIAL LEIAUTES VERSÃO 2.2.01

27/01/2017 DIRF. ALTERAÇÃO DE PRAZO. IN RFB 1.686/2017

16/01/2017 INSS. TABELAS. SEGURADOS. SALÁRIO-FAMÍLIA. PORTARIA 8/2017
02/01/2017  RAIS. ANO-BASE 2016. NORMAS.  PORTARIA MTB 1.464/2016

30/12/2016 SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01/01/2017. DECRETO 8.948/2016
30/12/2016 FGTS. CONSIGNADO. EMPRÉSTIMO. TAXA DE JUROS. LIMITE. RESOLUÇÃO CC/FGTS 827/2016
28/12/2016 FGTS. MANUAL MOVIMENTAÇÃO CONTA VINCULADA CIRCULAR CAIXA 742/2016 

28/12/2016 IRRF. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS. IN RFB 1.682/2016
23/12/2016 PROGRAMA SEGURO-EMPREGO. MP 761/2016
23/12/2016 FGTS. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. SAQUE. MP 763/2016
05/12/2016. REDOM. SIMPLES DOMÉSTICO. PARCELAMENTO
05/12/2016 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA 191 DO TST

23/11/2016 DIRF 2017. NORMAS. IN RFB 1.671/2016

31/10/2016 SALÃO DE BELEZA. CONTRATO. PARCERIA. LEI 13.352/2016

03/10/2016 E-SOCIAL. MANUAL DE ORIENTAÇÃO VERSÃO 2.2. APROVAÇÃO RESOLUÇÃO CG 6/2016

21/09/2016 FGTS. ORIENTAÇÃO. RECOLHIMENTOS. CIRCULAR CAIXA 734/2016
06/09/2016 E-SOCIAL. MOS. LEIAUTE 2.2.. APROVAÇÃO. RESOLUÇÃO CG 5/2016

31/08/2016 E-SOCIAL. ADIAMENTO. RESOLUÇÃO CD 2/2016
22/08/2016 PRÓ-LABORE. INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA. OBRIGATORIEDADE. SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 120/2016
22/08/2016 INSS. REVISÃO DE BENEFÍCIOS. PORTARIA CONJUNTA 7/2016
05/08/2016 PERÍCIA INSS. INCAPACIDADE SUPERIOR A DOIS ANOS. REGULAMENTAÇÃO.

15/07/2016 FGTS CONSIGNADO. LEI 13.313/2016
14/07/2016 AVISO PRÉVIO INDENIZADO. TRIBUTAÇÃO. NOTA PGFN/CRJ 485/2016
07/07/2016 MP 739/2016. BENEFÍCIOS. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
04/07/2016 ABONO SALARIAL 2015/2016. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SAQUE
01/07/2016 CRONOGRAMA ABONO SALARIAL. 2016/2017. RESOLUÇÃO CODEFAT 748/2016

20/06/2016 PERICULOSIDADE. MOTOBOYS. PORTARIA SIT 546/2016

13/05/2016 GESTANTE/LACTANTE. TRABALHO EM LOCAL INSALUBRE. LEI 13.287/2016
05/05/2016 APRENDIZ. DECRETO 8.740/2016
04/05/2016 PPE. PORTARIA CONJUNTA SPPE/SRT 1/2016

18/04/2016 ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLICETA - NR 16 -PORTARIA 530/2016
18/04/2016 REVISTA ÍNTIMA DE MULHERES. PROIBIÇÃO EM EMPRESAS PRIVADAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS. LEI 13.271/2016
04/04/2016 VALE-TRANSPORTE. INCIDÊNCIA INSS. AD PGFN 4/2016

30/03/2016 FGTS NO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. OUTROS. MP 719/2016
09/03/2016 PPE. PORTARIA MTPS 242/016
09/03/2016 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ALTERAÇÕES. LEI 13. 257/2016

1626/01/2016 HOMOLOGNET. USO OBRIGATÓRIO. MG.
11/01/2016 INSS. BENEFÍCIOS. TABELAS. PORTARIA INTERMINISTERIAL MTPS/MF 1/2016


30/12/2015 SALÁRIO MÍNIMO. DECRETO 8.618/2015
30/12/2015 RAIS. ANO-BASE 2015. PORTARIA MTPS 269/2015

20/11/2015 PPE. LEI 13.189/2015
20/11/2015 EXAME TOXICOLÓGICO. MOTORISTAS. PORTARIA MTPS 116/2015
16/11/2015 MOTORISTAS PROFISSIONAIS. RODOVIÁRIOS. CARGAS. EXAMES TOXICOLÓGICOS. PORTARIA 116/2015
13/11/2015 FGTS. PARCELAMENTO. PROFUT. CIRCULAR CAIXA 697/2015
05/11/2015 ESOCIAL. DOMÉSTICOS. PRORROGAÇÃO. PORTARIA CONJUNTA 866/2015
05/11/2015 TST. RESOLUÇÃO 200/2015

28/10/2015 SIMPLES DOMÉSTICO. FGTS. CONTINGÊNCIA. CIRCULAR CAIXA 696/2015
23/10/2015 REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ARTESÃO
22/10/²015 FOLHA DE PAGAMENTO. DESCONTOS. EMPRÉSTIMOS. CARTÃO DE CRÉDITO
20/10/2015 APRENDIZ. ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS. REVOGAÇÃO DA PORTARIA 1.288/2015
08/10/2015 FGTS. DOMÉSTICOS. RESOLUÇÃO 782/2015
07/10/2015 SIMPLES DOMÉSTICO. REDE DE ARRECADAÇÃO. ADE CODAC 30/2015
02/10/2015 FGTS. MANUAL. CIRCULAR CAIXA 692/2015
01/10/2015 SIMPLES DOMÉSTICO. PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MPS 822/2015

25/09/2015 FAP. APLICAÇÃO POR CNPJ COMPLETO. RESOLUÇÃO 1.327/2015
25/09/2015 FGTS. DOMÉSTICOS. RESOLUÇÃO CC FGTS 780/2015
23/09/2015 INSS. DOMÉSTICOS GPS. INSS. ADE CODAC 24/2015
18/09/2015 DIRF 2016. IN. 1587/2015
14/09/2015 DOMÉSTICOS. REDOM. PORTARIA CONJUNTA 1.302/2015

31/08/2015 E-SOCIAL. QUALIFICAÇÃO CADASTRAL. RESOLUÇÃO CG 4/2015
28/08/2015 SEGURO-DESEMPREGO. DOMÉSTICOS. RESOLUÇÃO CODEFAT 754/2015
26/08/2015 FGTS. FISCALIZAÇÃO. IN SIT 120/2015
19/08/2015 CONCESSÃO DE REGISTROS PROFISSIONAIS. PORTARIA MTE 1.166/2015
13/08/2015 MOTOQUEIROS. PERICULOSIDADE. SUSPENSÃO DE EFEITOS. PORTARIAS 1.151 E 1.152/2015

31/07/2015 E-SOCIAL. CIRCULAR CAIXA 683/2015
31/07/2015 CÓDIGO DE TRÂNSITO. CLT. ALTERAÇÕES. LEI. 13.154/2015
31/07/2015 E-SOCIAL. RESOLUÇÃO CG 3/2015
30/07/2015 DECORADOR. REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO. VETO PRESIDENCIAL
27/07/2015 GFIP. SEFIP. ENTES MUNICIPAIS. MEMBROS CONSELHO TUTELAR. ADE CODAC 20/2015
22/07/2015 PPE. RESOLUÇÕES CPPE 1 E 2/2015
22/07/2015 PPE. PORTARIA MTE 1.013/2015
22/07/2015 IRPF. TABELAS. CONVERSÃO DA MP 670/2016. LEI 13.149/2015
22/07/2015 PPE. RESOLUÇÕES CPPE 1 E 2/2015
22/07/2015 PPE. PORTARIA MTE 1.013/2015
13/07/2015 DESCONTO EM FOLHA. MP 681/2015. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
10/07/2015 E-SOCIAL RESOLUÇÃO CG 2/2015
07/07/2015 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO - PPE MP 680/15 DECRETO 8.479/15
06/07/2015 ABONO SALARIAL. RESOLUÇÃO CODEFAT 748/2015

25/06/2015 RESOLUÇÃO CD E-SOCIAL 1/2015
18/06/2015 LEI 13.135/15 CONVERSÃO DA MP 664/14
12/06/2015 TST. ALTERAÇÃO DE SÚMULAS. FGTS PRESCRIÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL
11/06/2015 SIMPLES NACIONAL. VEDAÇÃO. SERVIÇOS DE PORTARIA. ADI 7/15
06/07/2015 ABONO SALARIAL. RESOLUÇÃO CODEFAT 748/2015
02/06/2015 DOMÉSTICOS. LEI COMPLEMENTAR 150/15

29/05/2015 ATIVIDADE INSALUBRE. PRORROGAÇÃO DE JORNADA
29/05/2015 MTE. CONVERSÃO EM ADVERTÊNCIA DAS PENALIDADES. PORTARIA 706/2015
28/05/2015 SEGURO-DESEMPREGO. PAGAMENTO POR MANDATÁRIO. RESOLUÇÃO CODEFAT 745/2015
26/05/2015 COOPERATIVA DE TRABALHO. INSS. COOPERADOS. CONTRIBUIÇÃO
19/05/2015 TST. ALTERAÇÕES. SÚMULAS. RESOLUÇÃO 197/2015
03/05/2015 FISCALIZAÇÃO DO TEMPO DE DIREÇÃO DO MOTORISTA. RESOLUÇÃO CONTRAN 525/2015

30/04/2015 FISCALIZAÇÃO DO TEMPO DE DIREÇÃO DO MOTORISTA. DELIBERAÇÃO CONTRAN 143/2015
24/04/2015 INSPEÇÃO DO TRABALHO. IN SIT 119/2015
20/04/2015 MOTORISTAS. CARGAS E PASSAGEIROS. REGULAMENTAÇÃO. PORTARIA 510/2015
17/04/2015 MOTOCICLISTAS. PERICULOSIDADE. ADICIONAL. NÃO APLICAÇÃO. PORTARIA MTE 506/2015
16/04/2015 MOTORISTA. REGULAMENTAÇÃO. DECRETO 8.433/2015
16/04/2015 ALIMENTAÇÃO FORNECIDA GRATUITAMENTE. ADI 3/2015
13/04/2015 FGTS. REGULARIDADE. MANUAL DE ORIENTAÇÃO. CIRCULAR CAIXA 675/2015
01/04/2015 EMPREGADOR WEB. USO OBRIGATÓRIO. RES. CODEFAT 742/2015

26/03/2015 E-SOCIAL. PORTARIA 30/2015
19/03/2015 AOS GESTORES DO ESOCIAL
11/03/2015 REAJUSTE DA TABELA DO IRPF. MP 670/2015
03/03/2015. LEI DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS
01/03/2015 SEIFOLHA E A MP 664/2014

27/02/2015 ESOCIAL. CIRCULAR CAIXA 673/2015
27/02/2015 MP 669. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. OUTRAS DISPOSIÇÕES
25/02/2015 PREPARE-SE PARA O ESOCIAL!
24/02/2015 ESOCIAL. MANUAL 2.0. PUBLICAÇÃO. RESOLUÇÃO 1/2015
11/02/2015 O FIM DE UM MITO SOBRE O ESOCIAL
03/02/2015 ESOCIAL. REPRESENTANTES DA CAIXA
02/02/2015 É POSSÍVEL ESTUDAR O E-SOCIAL?

30/01/2015 CTPS. PROCEDIMENTOS. EMISSÃO. BRASILEIROS
30/01/2015 CTPS. PROCEDIMENTOS. EMISSÃO. ESTRANGEIROS
29/01/2015 ESOCIAL. REPRESENTANTES DO MTE
20/01/2015 1/3 DE FÉRIAS. INCIDÊNCIA. TRIBUTAÇÃO
19/01/2015 FISCALIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM NAS MPES. IN SIT 118/2015
15/01/2015 O ESOCIAL É UM PROJETO SÉRIO?
14/01/2015 A DUPLA PUNIÇÃO DA MP 664
12/01/2015 INSS. REAJUSTE DE BENEFÍCIOS. PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF 13/2015
12/01/2015 RAIS. ANO-BASE 2014. PORTARIA MTE 10/2015

30/12/2014 MP 665. ALTERAÇÕES EM SEGURO-DESEMPREGO E ABONO SALARIAL

30/12/2014 MP 664. ALTERAÇÕES EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
30/12/2014 SALÁRIO MÍNIMO DE 2015. DECRETO 8.381/2014
30/12/2014 E-SOCIAL MUDANÇA NOS REPRESENTANTES DA RECEITA FEDERAL
25/12/2014 QUEM NÃO SE COMUNICA, SE TRUMBICA
17/12/2014  PERICULOSIDADE. MOTOCICLISTAS. SUSPENSÃO DA PORTARIA 1.565/2014
12/12/2014 E-SOCIAL. INSTITUIÇÃO. DECRETO 8.373/2014
11/12/2014 AIDS. HIV. COMBATE A DISCRIMINAÇÃO

28/11/2014 E-SOCIAL: EU JÁ SABIA
24/11/2014 E-SOCIAL ABALANDO AS ESTRUTURAS
21/11/2014 E-SOCIAL: COMUNICADO AOS CLIENTES
13/11/2014 E-SOCIAL. PROPOSIÇÕES. CONSULTA PÚBLICA
12/11/2014 FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO TEMPORÁRIO. DIRETRIZES
11/11/2014 FÉRIAS GOZADAS. TERÇO CONSTITUCIONAL HORAS EXTRAS. ENTENDIMENTOS DA RFB
07/11/2014 FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO: EMBARGOS E INTERDIÇÕES
03/11/2014 APRENDIZAGEM. FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
03/11/2014 E-SOCIAL: CONSULTA PÚBLICA É PRORROGADA

31/10/2014 MELHORES PRÁTICAS PARA O E-SOCIAL
26/10/2014 VAI TER E-SOCIAL A LA DILMA ROUSSEFF
13/10/2014 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA MOTOQUEIROS. REGULAMENTAÇÃO
10/10/2014 SEGURO-DESEMPREGO PELA INTERNET. OBRIGATORIEDADE EM 2015
01/10/2014 E-SOCIAL. AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

26/09/2014 CERTIDÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS
11/09/2014 UMA EMPRESA MODELO PARA O E-SOCIAL
08/09/2014 VAI TER ESOCIAL
08/09/2014 ESOCIAL. REGIMES TRIBUTÁRIOS
02/09/2014 ESOCIAL. A EXIGÊNCIA BÁSICA

31/08/2014 ESOCIAL S-2800 X HOMOLOGNET
31/08/2014 HOMOLOGNET EM PERNAMBUCO: GARANHUNS
28/08/2014 O ESOCIAL É A REALIDADE QUE NÃO SE VÊ
27/08/2014 MEI. SALÁRIO-MATERNIDADE DA EMPREGADA. PAGAMENTO
26/08/2014 REPITA COMIGO: VAI TER ESOCIAL
20/08/2014 ESOCIAL: TEM QUE JOGAR O SEGUNDO TEMPO?
18/08/2015 ESOCIAL. EXEMPLOS QUE ASSOMBRAM

14/07/2014 FOLGA SEMANAL. NOTA TÉCNICA DO MTE
13/07/2014 NÃO PRECISAMOS DE UM "MINEIRAÇO" DIGITAL
10/07/2014 ESOCIAL: RESULTADOS DA PESQUISA DE ROBERTO DIAS DUARTE
03/07/2014 FGTS: NIS: CADASTRO PELA INTERNET: CIRCULAR CAIXA 659/2014

27/06/2014 ESTABILIDADE DA GESTANTE: FALECIMENTO DA GENITORA: DIREITO À ESTABILIDADE
22/06/2014 ESOCIAL: RESENHA BIBLIOGRÁFICA: VOCÊ E SUA EMPRESA ESTÃO PREPARADOS?
20/06/2014 MOTOBOYS: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
06/06/2014 CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. NOVAS DISPOSIÇÕES
05/06/2014 ESOCIAL. CIRCULAR CAIXA 657/2014

29/05/2014 CAGED.PORTARIA MTE 768/2014
25/05/2014 UM ESOCIAL PARA TODOS
23/05/2014 UM NOVO CAMINHO PARA O ESOCIAL?
08/05/2014 ESOCIAL: PGDIRF X S-1300
02/05/2014 TABELA DO IR 2015

30/04/2014 ESOCIAL: REPRESENTANTES DA RECEITA FEDERAL
25/04/2014 INSPEÇÃO DO TRABALHO: NOVAS DISPOSIÇÕES
23/04/1014 FISCALIZAÇÃO DO FGTS: NOVAS DISPOSIÇÕES
15/04/2014 ESOCIAL: REDE ARRECADADORA DE DOCUMENTOS
09/04/2014 DOMÉSTICOS: MULTA POR INFRAÇÃO

24/03/2014 O ESOCIAL É NECESSÁRIO?
24/03/2014 PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS
06/03/2014 ESOCIAL: UMA HISTÓRIA DE ATRASOS

10/02/2014 ESOCIAL: UM PROJETO IRREGULAR
29/01/2014 ESOCIAL E A CANTIGA DA PERUA
07/01/2014 ESOCIAL. CAIXA. APROVAÇÃO DE LEIAUTES. CIRCULAR 642/2014

24/12/2013 SALÁRIO MÍNIMO 2014
23/12/2013 SEGURO-DESEMPREGO. PRAZO PARA NOVOS PROCEDIMENTOS
18/12/2013 SEGURO-DESEMPREGO. PRONATEC. ENCAMINHAMENTO
13/12/2013 REEMBOLSO-BABÁ. NÃO INCIDÊNCIA. PARECER

18/11/2013 HOMOLOGNET ENTIDADES SINDICAIS. ENTRADA

28/10/2014 ESOCIAL MEMÓRIA DE CÁLCULO
11/10/2013 SEGURO-DESEMPREGO: NOVO CRITÉRIO PARA RECEBMENTO: DECRETO 8.118/2013
10/10/2013: TST: GREVE DOS BANCÁRIOS: PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
10/10/2013 ESOCIAL TRILHA DE AUDITORIA

25/09/2013 FARMACÊUTICO: ATRIBUIÇÕES CLÍNICAS
06/09/2013 PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR: NORMAS E PROCEDIMENTOS
06/09/2013.ESOCIAL. O INÉDITO SISTEMA EXTRAOFICIAL

27/08/2013 PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR: REGULAMENTAÇÃO: DECRETO 8.084/2013
19/08/2013 ENGENHEIROS: CONFEA: ÁREAS DE ATUAÇÃO: RESOLUÇÃO 1.048/2013
14/08/2013 ILEGALIDADE DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE ENGLOBADO NO SALÁRIO
13/08/2013 DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: FÉRIAS PROPORCIONAIS: NÃO APLICAÇÃO DE CLÁUSULA DA OIT: ENTENDIMENTO

30/07/2013 EMPREGADOR DEVE ARCAR COM SALÁRIOS ENQUANTO EMPREGADO AFASTADO AGUARDA RESPOSTA DO INSS
18/07/2013 ESOCIAL: APROVAÇÃO DE LEIAUTE: ADE 5/2013
17/07/2013 JUSTIÇA DO TRABALHO: DEPÓSITO RECURSAL: NOVOS LIMITES A PARTIR 01/08/2013
08/07/2013 PERICULOSIDADE; DIREITO AO ADICIONAL INDEPENDE DO TEMPO DE EXPOSIÇÃO
03/07/2013 ESOCIAL: DIVULGAÇÃO DE LEIAUTES: NOTA LLCONSULTE
02/07/2013 APRENDIZAGEM: CADASTRAMENTO DE ENTIDADES: NOVAS DISPOSIÇÕES
01/07/2013 ABANDONO DE EMPREGO RESCISÃO POR JUSTA CAUSA: EMPREGADO PRESO:  NÃO CARACTERIZAÇÃO



22/06/2013 PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS: IRPF

17/06/2013 HOMOLOGNET: CERTIFICAÇÃO DIGITAL

13/06/2013 CARTILHA SOBRE TRABALHO INFANTIL

11/06/2013 SALÁRIO-MATERNIDADE: MÃE ADOTIVA: DIREITO

10/06/2013 ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA: DIREITO: CRITÉRIO

05/06/2013 AVISO PRÉVIO "CUMPRIDO EM CASA": VEDAÇÃO EM CONTRATO COLETIVO

04/06/2013 CURSO DE DEPARTAMENTO PESSOAL TERÁ INÍCIO EM SETEMBRO

03/06/2013 RESCISÃO POR JUSTA CAUSA: ABANDONO DE EMPREGO: REQUISITOS


24/05/2013 FARMACÊUTICO: ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS:APLICAÇÃO DE VACINAS

22/05/2013 DOMÉSTICOS: PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO

22/05/2013 DOMÉSTICOS: REGULAMENTAÇÃO: SISTEMA DE UNIFICAÇÃO DE PAGAMENTOS

17/05/2013 ESTABILIDADE  DA TRABALHADORA GESTANTE: PERÍODO DO AVISO PRÉVIO

08/05/2013 EMISSÃO DE CTPS INFORMATIZADA: RECIFE

06/05/2013 DESONERAÇÃO: LEI 12.546/2011: CNAE RELATIVO A ATIVIDADE PRINCPAL


30/04/2013 REGISTRO PROFISSIONAL: MTE: SIRPWEB

29/04/2013 DOMÉSTICO: FGTS: GFIP: PARÂMETROS NO SEIFOLHA

26/04/2013 IRRF:MATRIZ OU FILIAIS: RENDIMENTOS PAGOS: ESTABELECIMENTOS DISTINTOS

25/04/2013 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: NOVOS SEGMENTOS: 01/04/2013

24/04/2013 CARTILHA E MANUAL DO DOMÉSTICO

19/04/2013 DOMÉSTICOS: REGULAMENTAÇÃO DA EC 72/2013: PROPOSTA

15/04/2013 PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: DEMISSÃO: CONDIÇÕES

08/04/2013 FGTS DOS DOMÉSTICOS: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO

06/04/2013 DOCUMENTO DE CADASTRAMENTO NO NIS: DCN

06/04/2013 MANAD: ARQUIVOS DIGITAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO

03/04/2013 TRABALHADOR DOMÉSTICO: AMPLIAÇÃO DE DIREITOS: EC 72/2013

02/04/2013 TRABALHO INFANTIL E ADOLESCENTE: FISCALIZAÇÃO

01/04/2013 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS


28/03/2013 MTE PUBLICA MATÉRIA SOBRE A PEC DOS DOMÉSTICOS

28/03/2013 PERÍODO DO AVISO PRÉVIO: ESTABILIDADE PARA GESTANTES: PROJETO APROVADO

27/03/2013 STF CONCEDE LIMINAR DISPENSANDO EMPRESA DA CNDT

27/03/2013 DOMÉSTICOS: PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 66/2012

15/03/2013 COMERCIÁRIO: REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO

01/03/2013 FÉRIAS GOZADAS: SALÁRIO-MATERNIDADE: STJ TOMA DECISÃO POLÊMICA


21/02/2013 MULTA ADMINISTRATIVA POR INFRAÇÃO TRABALHISTA – DJE: DARF

19/02/2013 CONCEPÇÃO OCORRIDA DURANTE O CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO

02/02/2013 MTE DIVULGA ATUALIZAÇÃO DA CBO


28/01/2013 RESCISÃO FRAUDULENTA: DISPENSA FICTÍCIA: CRITÉRIO

21/01/2013 FÉRIAS PROPORCIONAIS NO PEDIDO DE DEMISSÃO: DIREITO

19/01/2013 DIRF: IMPORTAÇÃO DA FOLHA

16/01/2013 RAIS: IMPORTAÇÃO DA FOLHA

11/01/2013 PORTARIA MODIFICA PELA SEGUNDA VEZ AS TABELAS DO INSS

09/01/2013 INSS: TABELAS: DESCONTO SOBRE SEGURADOS: SALÁRIO-FAMÍLIA: OUTROS

08/01/2013 JORNADA 12x36: JURISPRUDÊNCIA DO TST

03/01/2013 OS LIMITES DA REVISTA IMPOSTA AOS TRABALHADORES


28/12/2012 PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR: VALE-CULTURA: INSTITUIÇÃO

27/12/2012 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DAS EMPRESAS: NOVAS DISPOSIÇÕES

27/12/2012 SALÁRIO MÍNIMO 2013: DECRETO 7.872/2012

26/12/2012 GOVERNO REAJUSTA SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 678 A PARTIR DE JANEIRO

20/12/2012 13o. PARCELA FINAL

20/12/2012 13o. SALÁRIO: CONCEITOS

17/12/2012 SALÁRIO MÍNIMO DE 2013 É REVISADO PARA R$ 674,96

17/12/2012 FÉRIAS COLETIVAS: PROCEDIMENTOS

11/12/2012 PERICULOSIDADE: NOVA REDAÇÃO PARA O ARTIGO 193 DA CLT

10/12/2012 APOSENTADORIA: DIPENSA SEM JUSTA CAUSA: MULTA DO FGTS: DIREITO

21/11/2012 13o. SALÁRIO: 1a. PARCELA: PROCEDIMENTOS


20/11/2011 13o. SALÁRIO: ANTECIPAÇÃO TOTAL: PROCEDIMENTOS

09/11/2012 ESTABILIDADE DE DIRIGENTE DE SINDICATO SEM REGISTRO NO MTE

07/11/2012 TRABALHADOR FALECIDO: CRÉDITO TRABALHISTA: CREDOR DESCONHECIDO

01/11/2012 USO OBRIGATÓRIO DO NOVO TRCT: ADIAMENTO


24/10/2012 FÉRIAS: PERGUNTAS E RESPOSTAS

22/10/2012 AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO: AUTO DE INFRAÇÃO: NOVAS DISPOSIÇÕES

22/10/2012 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

16/10/2012 CONCESSÃO DE FÉRIAS: JORNADA REDUZIDA: TEMPO PARCIAL

01/10/2012 NOVAS SÚMULAS DO TST: INÍCIO DE VALIDADE: A PARTIR DE 28/09/2012


26/09/2012 CONCEITO DE GRUPO ECONÔMICO: CARACTERIZAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

24/09/2012 PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ: CANCELAMENTO DE ADESÃO PELA INTERNET

19/09/2012 AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO: LEI 12.506/2011

17/09/2012 LICENÇA PATERNIDADE: PERÍODO: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

17/09/2012 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR: PAT: PORTARIA SIT 335/2012

15/09/2012 SÚMULAS DO TST: INCLUSÕES, ALTERAÇÕES E CANCELAMENTOS

13/09/2012 JUSTA CAUSA POR EMPRÉSTIMO DE CARTEIRA DE PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL


24/08/2012 FGTS: FISCALIZAÇÃO: PROCEDIMENTOS: IN SIT 99/2012

21/08/2012 DESONERAÇÃO DA FOLHA: SITUAÇÕES CONCOMITANTES

20/08/2012 DESONERAÇÃO DA FOLHA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA: DARF

16/08/2012 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CUMPRIMENTO DE COTAS: NORMAS: FISCALIZAÇÃO


17/07/2012 SEGURO DESEMPREGO: ENVIO PELA INTERNET

10/07/2012 TRCT: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: TERMO DE QUITAÇÃO: ATUALIZAÇÃO


21/06/2012 A INTEGRAÇÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO NO TEMPO DE SERVIÇO

20/06/2012 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NÃO ENCERRA O CONTRATO DE TRABALHO

14/06/2012 SIMPLES TRABALHISTA: PROJETO DE LEI 951/2011

08/06/2012 EMISSÃO DO REQUERIMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO PELA INTERNET

07/06/2012 CLT-FLEX: CONCEITO


25/05/2012 SALÁRIO-FAMÍLIA: SITUAÇÕES ESPECIAIS

18/05/2012 AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL: NOTA TÉCNICA CGRT/SRT/MTE 184/2012

17/05/2012 NOTA TÉCNICA CGRT/SRT/MTE 184/2012

17/05/2012 AVISO PRÉVIO "CUMPRIDO EM CASA" NÃO POSTERGA PRAZO

17/05/2012 NUTRICIONISTA: EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO: PENALIDADES

15/05/2012 LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E COLETA DE LIXO: APOSENTADORIA ESPECIAL

02/05/2012 PROFISSÃO DE MOTORISTA: REGULAMENTAÇÃO


25/04/2012 COMISSÕES PAGAS POR TERCEIROS INTEGRAM A REMUNERAÇÃO

23/04/2012 RESCISÃO POR FALECIMENTO DE EMPREGADO: MULTA POR ATRASO: POLÊMICA

20/04/2012 TRCT: TERMO DE QUITAÇÃO: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO : VIAS PARA IMPRESSÃO

19/04/2012 INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO: APLICAÇÃO DO ARTIGO 396 DA CLT

16/04/2012 NOVO MODELO DE RESCISÃO DE CONTRATO: CÓDIGOS DE DESLIGAMENTO

09/04/2012 NOVOS FORMULÁRIOS PARA A RESCISÃO DE CONTRATO: NOTA DA CAIXA

03/04/2012 TRCT: TERMO DE QUITAÇÃO: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: FOLHA ATUALIZADA


23/03/2012 DOCUMENTO DE CADASTRAMENTO DO NIS: DCN: FOLHA ATUALIZADA

20/03/2012 ADMINISTRADOR DE EMPRESAS: APOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: ASSINATURA E CRA

14/03/2012 ADICIONAL DE SOBREAVISO: USO DE CELULAR, BIP OU RÁDIO: NÃO INCIDÊNCIA

12/03/2012 EMPREGADO DEPENDENTE QÚIMICO: DISPENSA: DISCRIMINAÇÃO

05/03/2012 DOCUMENTO DE CADASTRAMENTO DO NIS: DCN : CAIXA INSTITUI NOVO SISTEMA


29/02/2012 EMPREGADO APTO PELO INSS E INAPTO POR MÉDICO DA EMPRESA

24/02/2012 CONSULTAS PRÉVIAS EM PROCESSO SELETIVO: SERASA/SPC/POLÍCIA/JT

16/02/2012 CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES: CDTT: MODELO


27/01/2012 SPED EFD-SOCIAL: e-FOPAG: Folha de Pagamento Digital

23/01/2012 FISCALIZAÇÃO: MULTAS DE VALOR VARIÁVEL: NOVAS DISPOSIÇÕES

19/01/2012 RECONHECIMENTO: TURISMÓLOGO E PROFISSINAIS DE EMBELEZAMENTO

09/01/2012 TABELA DE CONTRIBUIÇÃO INSS: SALÁRIO-FAMIÍLIA:OUTROS: REAJUSTE


27/12/2011 RESCISÃO DE CONTRATO: TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO: NOVOS FORMULÁRIOS

26/12/2011 SALÁRIO MÍNIMO: A PARTIR DE 01/01/2012: R$ 622,0O: PUBLICAÇÃO NO DOU

23/12/2011 NOVO SALÁRIO MÍNIMO: R$ 622,00: A PARTIR DE 01/01/2012

22/12/2011 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS : CNDT:  REGULAMENTAÇÃO

20/12/2011 SUBSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE A FOLHA

19/12/2011 LOCAL DE TRABALHO: EQUIPARAÇÃO: NO DOMÍCILIO DO EMPREGADO: A DISTÂNCIA

09/12/2011 INFRAÇÕES A LEI 605/1949: REPOUSO SEMANAL REMUNERADO: NOVA REDAÇÃO

05/12/2011 DARF: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: INSTITUIÇÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA


25/11/2011 PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL: DEMITIDOS SEM JUSTA CAUSA

23/11/2011 MP 540: DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: CPP SOBRE FATURAMENTO

22/11/2011 MEI: CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO EM SUBSTITUIÇÃO

08/11/2011 AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL: CIRCULAR MTE 10/2011

08/11/2011 AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL: ARBITRARIEDADES


26/10/2011 AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL: TABELAS

18/10/2011 AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL: EFEITO RETROATIVO: POSSIBILIDADE REMOTA

15/10/2011 AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL: FOLHA DE PAGAMENTO REVISADA

13/10/2011 AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL: LEI É PUBLICADA E ENTRA EM VIGOR

11/10/2011 SAQUE DE FGTS EM TERMINAL ELETRÔNICO E LOTÉRICA: CASOS POSSÍVEIS

11/10/2011 AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL DEVE ENTRAR EM VIGOR NESTA QUINTA (13)

06/10/2011 NÃO FORNECIMENTO DE CONTRACHEQUE: DANO MORAL: POSSIBILIDADE

03/10/2011 PONTO ELETRÔNICO: NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/01/2012


30/09/2011 AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL DEPENDE DE SANÇÃO PRESIDENCIAL

26/09/2011 RAIS: USO OBRIGATÓRIO DE CERTIFICADO DIGITAL EM 2012

15/09/2011 TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR: PROCEDIMENTOS

14/09/2011 ABONO DE FALTAS: ATESTADO MÉDICO: EMPRESAS COM AMBULATÓRIO PRÓPRIO

09/09/2011 FISCALIZAÇÃO DO MTE: PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS: ALTERAÇÕES

05/09/2011 PRAZO FGTS: GRF 08/2011: 06/09/2011


31/08/2011 GOVERNO DIVULGA O SALÁRIO MÍNIMO PREVISTO PARA 2012: R$ 619,21

31/08/2011 Lei Maria da Penha: manutenção do vínculo trabalhista por até seis meses

30/08/2011 FOLHA DE PAGAMENTO: NOVAS FUNCIONALIDADES


15/07/2011 TABELAS INSS E SALÁRIO-FAMÍLIA: NOVOS VALORES

07/07/2011 PERICULOSIDADE: ALTERAÇÃO POR CONVENÇÃO COLETIVA: PROIBIÇÃO


25/05/2011 TST APROVA REVISÃO DA JURISPRUDÊNCIA

24/05/2011 MODELO DO TRCT APROVADO EM 2010: NOTA DO EDITOR

17/05/2011 Direitos do empregado na rescisão


05/04/2011 Bases do INSS referente a férias de um mês para o outro


24/03/2011 Vale-transporte pago em dinheiro é isento de contribuição previdenciária

03/03/2011 MTE: SIT: FISCALIZAÇÃO: Apreensão e guarda de documentos

01/03/2011 SEGURO-DESEMPREGO: REAJUSTE: A PARTIR DE 01/03/2011


28/02/2011 Salário mínimo de R$545,00 entra em vigor a partir de 01/03/2011

24/02/2011 Mínimo de R$545,00 segue para sanção presidencial

17/02/2011 Mínimo de R$545,00 deve vigorar a partir de 1 de março

10/02/2011 Salário mínimo em vigor é de R$540,00

07/02/2011 Governo vai encaminhar ao Congresso política de valorização do mínimo


25/01/2011 Mínimo de 2011 em discussão no Congresso Nacional

04/01/2011 Tabelas INSS e SALÁRIO-FAMÍLIA: novos valores a partir de 01/01/2011


31/12/2010 RFB mantém tabela IRPF progressiva mensal de 2010 para o ano-calendário de 2011

31/12/2010 Governo publica medida provisória que fixa salário mínimo em R$ 540,00

28/12/2010 Alteração no Mínimo (R$540,00) previsto para 2011 dependerá da presidente Dilma

22/12/2010 Novo modelo do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)

13/12/2010 GFIP 13: procedimentos

08/12/2010 13o. parcela final e rescisões contratuais em dezembro

08/12/2010 INSS sobre Aviso Prévio Indenizado: TRT aponta para a não incidência

07/12/2010 GPS referente ao 13o. salário do doméstico


30/11/2010 Base de cálculo da insalubridade: Mínimo ou Contratual?

30/11/2010 13o. e acidente de trabalho

24/11/2010 Salário mínimo de 2011 deverá ser definido no início de dezembro

22/11/2010 Redução de intervalo intrajornada inferior a 1 hora: decisão do TST

18/11/2010 Prorrogação da licença-maternidade: procedimentos

12/11/2010 HomologNet estará disponível em todo país a partir do dia 18/11/2010

10/11/2010 Pelas regras atuais, salário mínimo de 2011 será de R$540,00

08/11/2010 Rescisão: Homologação fora do prazo X Pagamento no prazo

04/11/2010 Tributação Previdenciária: aplicação do CNAE preponderante: IN RFB 1.080/2010


29/10/2010 Aposentadoria e Rescisão de Contrato de Trabalho

28/10/2010 INSS sobre o Aviso Prévio Indenizado: critério para alíquota

16/10/2010 Insalubridade: salário mínimo como base de cálculo: posicionamento do STF

08/10/2010 FAP 2011: consulta disponível


28/09/2010 MEI: GFIP com ou sem movimento: especificações: FOLHA revisada desde 07/2009

23/09/2010 GILRAT: atividades econômicas (preponderantes ou não): revisão: IN 1.071/2010

17/09/2010 Auxílio-creche: AD 2/2010: PGFN desiste de recorrer: não incidência de IR


18/08/2010 Efeito retroativo de tabela do INSS a 01/2010 é anulado: nova vigência: 16/06/2010

13/08/2010 É legal a prática do "aviso prévio cumprido em casa"?


16/07/2010 HomologNet é instituído pelo MTE (projeto piloto): saiba mais

15/07/2010 MTE divulga o HomologNet e informa onde começará a funcionar

01/07/2010 Tabelas de contribuição de segurados e salário-familia INSS: novos valores

01/07/2010 Homolognet: sistema ainda funciona como projeto piloto


29/06/2010 Publicada atualização da CNAE 2.0 prevista a partir de 01/12/2010

21/06/2010 Empregador com mais de uma atividade econômica: vinculação sindical

16/06/2010 Custo básico mensal de um empregado

11/06/2010 DSR nas horas extras: fundamentação

08/06/2010 Novas críticas para FPAS x TERCEIROS


26/05/2010 Baixa automática de indices do SEFIP e da GRRF

24/05/2010 FOLHA: alertas sobre divergência com RAT 2010

18/05/2010 FOLHA: integração com servidor LLCONSULTE

14/05/2010 Pessoa Jurídica que contrata transportador autônomo

06/05/2010 Sindical: GRCSU preenchida com erro: Portaria determina procedimentos


30/04/2010 RAT 2010: IN RFB 1.027/2010 repercute Decreto 6.957/2009

12/04/2010 MTE inclui novas ocupações profissionais na CBO

06/04/2010 Vale-Transporte: base de cálculo


25/03/2010 FOLHA: importação de dados de outros sistemas

16/03/2010 PIS/PASEP sobre FOLHA: fundamentação


11/02/2010 Carnaval não é feriado nacional

03/02/2010 DIRF: quem deve e o que deve declarar


08/01/2010 FAP: início de vigência: 01/2010


28/12/2009 Seguro-Desemprego: reajuste

24/12/2009 Salário mínimo a partir de 1 de janeiro de 2010: MP 474/2009

24/12/2009 Prorrogação da licença-maternidade: regulamentação

23/12/2009 Novo salário mínimo a partir de 1 de janeiro de 2010: R$ 510,00

23/12/2009 CIPA: treinamento de prevenção contra a AIDS: exigência

16/12/2009 Códigos de pagamento GPS

16/12/2009 Dedução do salário-maternidade em GPS 13

15/12/2009 Compensação em GPS 13: possibilidade

08/12/2009 Falta justificada: possibilidades

07/12/2009 Perda do DSR por falta não justificada: fundamentação

01/12/2009 Tabela recolhimento em atraso do INSS


13/11/2009 Comprovantes de vacinação e frequência escolar em novembro

10/11/2009 PIS/PASEP sobre folha de pagamento

06/11/2009 Multas administrativas do MTE

06/11/2009 Empresa não pode obrigar empregado a vender férias


14/10/2009 Emissão de recibo de pagamento A4 USB PDF


29/09/2009 Cobrança de INSS sobre AVISO PRÉVIO INDENIZADO


25/08/2009 MTE regulamenta o uso de ponto eletrônico

25/08/2009 Quadro de horário: obrigatoriedade e dispensa

11/08/2009 Prazo de pagamento de Rescisão de Contrato: IN SRT 3/2002

06/08/2009 Pagamento de TRCT em conta bancária: novas disposições


29/07/2009 Lançamento de diferenças por reajuste salarial

27/07/2009 Dispensa ou redução da contribuição ao INSS em recibo

16/07/2009 Remessa de pagamento crédito em conta UNIBANCO

10/07/2009 SEFIP 8.4 e MEI: RFB publica Ato Declaratório


25/06/2009 Tributação do IR sobre férias na rescisão

13/06/2009 Remessa de pagamento de FOLHA via BANCO DO BRASIL


14/05/2009 Rendimentos pagos acumuladamente: AD PGFN 1/2009

13/05/2009 IR de rendimentos pagos acumuladamente: vedação ao cálculo global


20/03/2009 FOLHA passar a atualizar GPS em atraso

11/03/2009 Natureza Jurídica 2009: alterações


27/02/2009 Comprovante de Rendimentos e DIRF: encerramento de prazo

10/02/2009 Cópia de segurança


30/01/2009 Novo salário mínimo: R$465,00 a partir de 1 de fevereiro

27/01/2009 INSS sobre Aviso prévio Indenizado e a GFIP

19/01/2009 ADI 28/2009: Abono pecuniário na DIRF

15/01/2009 Importando arquivos RAIS da FOLHA

14/01/2009 Aviso prévio indenizado: decreto revoga dispositivo

13/01/2009 Insalubridade: esclarecimento do TST sobre base de cálculo

08/01/2009 Abono pecuniário: não incidência de IR

06/01/2009 Incidência de IR sobre férias não gozadas

05/01/2009 Importando arquivos DIRF da FOLHA

05/01/2009 Informe de Rendimentos: valor do 13o. a ser informado

02/01/2009 Diferença de 13o. em janeiro


30/12/2008 Tabela do IRRF 2009 publicada no DOU

02/12/2008 Tabela do IRPF para 2009


22/10/2008 Geração do SEFIP na FOLHA com diversas modalidades

18/10/2008 SEFIP 8.4 instalação e importação da FOLHA

09/10/2008 Como evitar diferenças no SEFIP e na FOLHA

07/10/2008 Provisões para Férias e 13o.

07/10/2008 Transportador autônomo: bases INSS e IR


22/09/2008 Abono Pecuniário: tributação do IRPF

17/09/2008 Desconto por prejuízo causado pelo empregado: caracterização

26/06/2008 PRO-LABORE E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

10/09/2008 Licença-maternidade de 180 dias é sancionada com vetos

01/09/2008 Tabela de incidência de encargos


15/08/2008 Uso de veículo próprio no trabalho: direito a ajuda de custo

14/08/2008 Licença-maternidade opcional de 180 dias vai à sanção presidencial


23/07/2008 Tributação do IR sobre férias indenizadas: polêmica

04/07/2008 Tabela de férias proporcionais


27/06/2008 TST fixa novo critério para adicional de insalubridade

16/06/2008 Rescisão por falecimento: homologação e saque FGTS


19/05/2008 Desconto salarial por compra de produtos: exigência de NF

05/05/2008 IR RETIDO NA FONTE: caso em que se dispensa a retenção


25/04/2008 Rescisão de Contrato de Trabalho: prazo para pagamento


14/03/2008 Perda do direito a férias no auxílio-doença

01/03/2008 Salário Mínimo a partir de 1o. de março: R$ 415,00



21/02/2008 Salário efetivo será base p/ adicional de insalubridade

19/02/2008 Empregados domésticos têm direito a feriados

19/02/2008 SEFIP 5.4: individualização de FGTS em versão anterior a 6.0


09/01/2008 Suporte da RFB confirma erro do programa DIRF

02/01/2008 MP 410: contrato de trabalhador rural por pequeno prazo


12/12/2007 IRRF FOLHA: vencimento para dezembro

10/12/2007 13o. de trabalhador demitido após liquidação da parcela final


29/11/2007 Base do 13o deve ser com a remuneração devida no mês

26/11/2007 INSS de TRCT deve ser pago até o dia 10 do mês seguinte

24/11/2007 IN RFB 784: prazo de entrega da DIRF fixado para 15/02/2008

21/11/2007 Estabilidade só em contratos por prazo indeterminado

08/11/2007 Redução de carga horária de professor sem previsão é ilegal


30/10/2007 Conceito de abandono de emprego após benefício do INSS

17/10/2007 Trabalhador horista recebe adicional de horas extras 

09/10/2007 Justa causa na CLT


19/09/2007 Gerando relatórios em PDF

19/09/2007 Aposentadoria por invalidez não encerra contrato de trabalho

17/09/2007 Estágio:ausência de vínculo em curso superior o torna inválido

14/09/2007 Multa do FGTS é devida em aposentadoria espontânea

13/09/2007 Contrato de Experiência: estabilidade de gestante

11/09/2007 Cheques sem fundos recebidos de clientes: desconto

06/09/2007 Autorização de trabalho aos domingos p/ comércio em geral


30/08/2007 Contabilização de valores de 13o. em  folha mensal

24/08/2007 Periculosidade pode ser proporcional ao tempo de exposição

17/08/2007 Paga-se IR sobre indenização da estabilidade da gestante

16/08/2007 TST determina insalubridade com base no salário mínimo

15/08/2007 Gasto com alimentação não é obrigatório...

14/08/2007 Pagamento de horas extras noturnas após 5 da manhã

09/08/2007 Como apurar extra de comissionista com controle de horário


18/07/2007 FOLHA: Ficha Financeira do Empregador

12/07/2007 Lei Geral: tratamento diferenciado para ME e EPP

11/07/2007 Base do adicional de insalubridade é o salário contratual

10/07/2007 Férias proporcionais no pedido de demissão


28/05/2007 Impressão via USB (LASER/JATO DE TINTA)

23/05/2007 O que é válido e o que é proibido no registro de empregados


12/04/2007 PORTARIA 142: tabelas do INSS e do SALÁRIO FAMÍLIA

02/04/2007 Salário Mínimo passa para R$ 380,00


09/03/2007 IR incide sobre gratificação por tempo de serviço


03/01/2007 MP 340: reajuste da tabela do IRRF

02/01/2007 Ajustes CNAE, SEFIP, GRFC/GRRF, RAIS 2006 e CAGED


28/12/2006 Tabelas CNAE 1.0 / CNAE 1.1 x CNAE 2.0


04/09/2006 Sobre a advertência disciplinar por escrito


16/08/2006 Resumo contábil em FOLHA

01/08/2006 Banco de horas e Folha de Pagamento


28/07/2006 Alteração no resumo geral

23/07/2006 GFIP: mais de um movimento em uma mesma competência

15/07/2006 Disponibilizado relatório analítico de GPS em FOLHA

10/07/2006 Transferência de trabalhador ou alteração de empregador


29/06/2006 LICENÇA REMUNERADA

22/06/2006 BANCO DO BRASIL integração com CNAB240

20/06/2006 Novo sistema de emissão do DCT PIS


31/05/2006 Estornos de pro-labore e serviços prestados
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Apresentação oficial do eSocial em PDF
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Relatório LLConuslte eSocial 05/09/2014
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Relatório Final da Consulta Pública para as MPEs
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eSocial. Resenha do livro de Tânia Gurgel
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Seguro-Desemprego. Perguntas a Respostas

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