DESTAQUES:

Índices SEFIP e GRRF 202211  10/11/2022 a 09/12/2022

Instalador SEFIP 8.4 de 21/10/2022 via site da CAIXA

Manual de Orientação do FGTS Digital – Versão 0.1 (BETA)

Lei nº 14.438, de 24/08/2022 (novo prazo do FGTS mensal a partir da data de início da arrecadação por meio do FGTS Digital)

MANUAL DE ORIENTAÇÃO – MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA – Versão 20. Vigência: 28/03/2022

FGTS DIGITAL – Do enquadramento das verbas remuneratórias em tipo Mensal e tipo Rescisório – Prazo de recolhimento

25/11/2022 17h58 Bases FGTS Digital com deduções de incidência em rescisão de contrato

Análise comparativa da base mensal apurada em rescisão de contrato a pedido do empregado com deduções na base (atrasos, faltas e perda DSR). Na memória de cálculo:

+01SS -02FH -02FD -02A3

Caso o vínculo seja encerrado por parte do trabalhador (pedido de demissão, por exemplo), todas as verbas remuneratórias, inclusive as decorrentes da rescisão, assumem o tipo mensal, com o prazo de recolhimento do FGTS incidente sobre elas fixado para até o dia 20* do mês seguinte ao do que a remuneração é devida (art. 15 da Lei nº 8.036, de 1990).

Referente a 6373-S/TKT 202211241006

#FGTS Digital 09/12/2022 09h00

21/11/2022 09h46 Bases FGTS Digital de rescisão de contrato (S-2299) através do retorno XML S5003

Análise baseada no retorno do totalizador S5003 (XML), com as bases do FGTS Digital apuradas conforme envio de rescisão de contrato (S-2299) no mês de novembro. No XML de retorno, as bases 21, 22 e 23, mês da rescisão, aviso prévio indenizado e 13o. salário rescisório, respectivamente, apuradas por empregado, que serão usadas na composição da Guia do FGTS Digital GFD em função do evento rescisório.

Mais detalhes sobre como obter este retorno, no evento de 09/12/2022 (09h00).

A utilização deste totalizador é uma alternativa importante para conferência sem depender de consulta no eSocial, nem no FGTS Digital .

Referente a 6302-S/TKT 202211210939

#FGTS Digital 09/12/2022 09h00

16/11/2022 15h28 Bases conciliadas FGTS Digital de rescisão de contrato (S-2299) com aviso prévio indenizado

Nesta análise comparativa, foram conferidas as bases do FGTS Digital, apuradas conforme envio de rescisão de contrato (S-2299) no mês de novembro. As bases 21, 22 e 23, mês da rescisão, aviso prévio indenizado e 13o. salário rescisório, respectivamente, apuradas por empregado, não dependem de encerramento da folha e serão usadas na composição da Guia do FGTS Digital GFD em função do evento rescisório. Mais detalhes no evento da próxima sexta (18, 09h00).

14/11/2022 11h10 Bases conciliadas FGTS Digital de rescisão de contrato (S-2299) com aviso prévio trabalhado

Nesta análise comparativa, foram conferidas as bases do FGTS Digital, apuradas conforme envio de rescisão de contrato (S-2299) no mês de novembro. As bases 21 e 22, mês da rescisão e 13o. salário rescisório, respectivamente, apuradas por empregado, não dependem de encerramento da folha e serão usadas na composição da Guia do FGTS Digital GFD em função do evento rescisório. Mais detalhes no evento da próxima sexta (18, 09h00).

Referente a 6217-S/TKT 2022110910144.

07/11/2022 17h45 Tabelas de índices da GRRF e do SEFIP para 11/2022

Serão descompactadas as tabelas de índices do SEFIP e da GRRF. O local sugerido (imagem) pelo pacote de instalação para descompactar as tabelas: C:\CAIXA\INDICES\AAAAMM (AAAA ano, MM mês).

Pacote de instalação da LLConsulte para importação de tabelas do SEFIP e da GRRF.

IND_202211.EXE  10/11/2022 a 09/12/2022

IND_202210.EXE  10/10/2022 a 09/11/2022

IND_202209.EXE  10/09/2022 a 09/10/2022

SEFIP – A execução do arquivo não atualiza o SEFIP. Para que o processo seja concluído, entre no SEFIP e em FERRAMENTAS, selecione a opção Carga de Tabelas, depois, Índices FGTS. Abra a pasta onde foi gravado, executado e descompactado o arquivo, e selecione INDICES.TXT com um clique duplo. Confirme a operação no SEFIP e o sistema estará com a tabela atualizada.

GRRF – O download e a descompactação não atualizam as bases de dados do aplicativo GRRF; para que o processo seja concluído, acesse o GRRF pela CONECTIVIDADE SOCIAL (se estiver usando a versão ICP, pelo atalho da área de trabalho), entre na opção FERRAMENTAS e selecione a opção CARGA, depois INDICES FGTS e selecione a unidade C: depois a PASTA CAIXA e então clique sobre o nome do arquivo de índice (INS_GRRF.zip) e confirme a operação.

27/10/2022 16h23 Atualizações do SEFIP 8.4 de 21/10/2022

  • A CAIXA publicou mais um pacote de atualização do SEFIP (17/10/2022 13h02). Segundo o arquivo ATUALIZA.TXT (vem na descompactação do pacote na mesma pasta do executável) em comparação com publicação anterior (23/08/2022), ocorreram as seguintes atualizações:
  • Inclusão de Novos CNAEs na Tabela do SEFIP (1610-2/03, 1610-2/04, 1610-2/05, 4541-2/06, 4541-2/07, 4713-0/04, 4713-0/05, 5611-2/04, 5611-2/05) e atualização dos índices TF e SE correntes até a geração do Executável.

21/10/2022 17h00 Bases conciliadas do FGTS Digital em caso de folha de pagamentos com aprendiz

Nesta análise comparativa, foram conferidas as bases do FGTS Digital, apuradas conforme envio de folha de pagamento ao eSocial (remunerações S-1200) a envolver empregados (SEFIP categoria 01 e eSocial categoria 101) e aprendiz (SEFIP categoria 07 e eSocial categoria 103). Na apuração de BASES GFIP folha, as duas categorias bateram conforme o que veio totalizado no S5013 nas BASES 11 FGTS Mensal (empregados) BASE 15 FGTS mensal – Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo (aprendiz).

Referente a 5860-S/TKT 2022102111620/#3915

#FGTS Digital 18/11/2022 09h00

20/10/2022 10h52 Bases conciliadas do FGTS Digital em caso de folhas de matriz e filial em apuração separada por estabelecimento (S-1005) e por lotação tributária (S-1020) enviadas e processadas no eSocial

Em outra análise comparativa, 100% das bases de FGTS em concordância com as bases apuradas em folhas de pagamentos de matriz e filial, onde a apuração do eSocial (a partir do envio com sucesso dos eventos S-1200 e S-2299)a a aplicar separação por estabelecimento (S-1005) e lotação tributária (S-1020). Visto que na matriz a base foi apenas de tipo 11 (mensal) com batimento, a análise da filial foi mais interessante por conta dos tipos de bases 11, 21, 22 e 23 a envolver casos de rescisões com aviso prévio indenizado.

Também foi verificada e conferida com sucesso a separação por estabelecimento e lotação tributária no retorno do S5013.

Referente a 5835-S/ TKT 202210200945/#3910

#FGTSDigital 21/10/2022 09h00

18/10/2022 09h48 Bases conciliadas do FGTS Digital mensal e rescisório com aviso prévio indenizado de folha de pagamentos enviada e processada no eSocial

Mais uma análise comparativa em função da apuração do FGTS no eSocial em relação com o que ocorre no atual resumo da folha de pagamentos para a GFIP, no caso a envolver bases mensais (código 11, originadas de S-1200, remunerações mensais, onde não são contabilizadas as bases rescisórias) com rescisões de contrato com aviso prévio indenizado (código 23, originadas de S-2299).

Na conciliação, todas as bases bateram conforme as naturezas previstas no FGTS Digital, inclusive com destaque para o valor que seria calculado para a GFD (Guia do FGTS Digital).

Referente a 5803-S/TKT 202210180912/#3899

#FGTSDigital 21/10/2022 09h00

17/10/2022 15h48 Bases do FGTS Digital mensal e rescisório (com e sem 13o.) originadas de folha de pagamentos enviada e processada no eSocial

Resultado do eSocial em comparação com o que ocorre na GFIP. Na apuração que vem pelo retorno do S5013, conforme figura acima, a separação de base de FGTS rescisório na mesma rubrica (13o. Salário incidência 12) é feita no processamento do S-1200 e do S-2299 do eSocial, sendo que o valor considerado rescisório (base da multa rescisória) é separado no processamento do eSocial, a considerar o fato gerador em função do código da rescisão de contrato.

No caso acima, a folha de pagamentos tem rescisões a pedido do empregado e sem justa causa (iniciativa do empregador), com a mesma rubrica (incidência 12, Base de cálculo do FGTS 13° salário) e a separação foi verificada e conciliada com o que ocorre na GFIP (bases sem e com 13o.).

Referente a 5796-D/ TKT 202210171212/#3900

#FGTSDigital 21/10/2022 09h00

14/10/2022 16h10 Cadastro NIS: Configuração em navegadores para viabilizar acesso

Problema de acesso ao módulo de CADASTRO NIS foi resolvido adotando os seguintes procedimentos:

Conectividade V1 via Internet Explorer: Inserir o endereço https://cadastronis.caixa.gov.br/siisocns/ em sites seguros no navegador e acionar o TLS 1.2. Na Configuração do Java, aba de de segurança, inserir o endereço https://cadastronis.caixa.gov.br/siisocns/. O Java deve estar com a versão recomendada para o sistema operacional e apenas uma opção marcada na aba Java. Após os procedimentos no Java, acionar a opção Restaurar prompts de segurança.

Conectividade V2 via Chrome: Adicionar o endereço https://cadastronis.caixa.gov.br/siisocns/ em Privacidade e segurança/Sites que podem usar cookies sempre. Adicionar o mesmo endereço em Privacidade e segurança/Pop-ups e redirecionamentos/Permitir o envio de pop-ups e o uso de redirecionamentos. Ao acionar a opção Cadastro NIS, pressionar F5 (forçar atualização de página) caso a mensagem de erro persista.

O acesso através da Conectividade V1 tem funcionado melhor, sem o eventual problema de carregamento de opções no campo de município.

Referente a 5755-C/TKT 202210131505/#3893/

10/10/2022 12h20 Tabela da GRRF 10/2022

O site da caixa continua instável. Foi possível baixar o arquivo da GRRF referente a 10/10/2022 a 09/11/2022. O pacote de instalação foi publicado e posteriormente será complementado com os arquivos do SEFIP.

10/10/2022 09h42 Tabelas do SEFIP e e da GRRF ainda não publicadas

Ainda não foram publicadas as tabelas do SEFIP e da GRRF e o site da CAIXA (eventualmente) apresenta instabilidade no acesso à função de downloads, retornando a seguinte mensagem:

TECHNICAL DETAILS – Troubleshoot issues with Microsoft SharePoint Foundation.

O site da CAIXA está em monitoramento e a publicação do pacote de tabelas será liberada nesta seção assim que o acesso for estabilizado e forem disponibilizados os arquivos.

04/10/2022 09h54 Novo vencimento do FGTS Mensal pela Lei nº 14.438, de 24/08/2022 (até o dia 20 do mês seguinte)

Publicado artigo no site do FGTS Digital que menciona a nova data do FGTS Mensal até o dia 20 do mês seguinte, quando o FGTS entrar em produção, o que unifica o prazo de envio de folha do eSocial (condicionante para o FGTS Digital).

O enquadramento das verbas remuneratórias em tipo mensal ou rescisório é realizado de modo automático pelo sistema eSocial e pelo FGTS Digital. A definição vai determinar a data de vencimento da obrigação de recolher o FGTS incidente sobre elas, principalmente nas ocasiões em que o trabalhador tem seu vínculo trabalhista encerrado por parte do empregador. 

[…]

Esse artigo considera a alteração do prazo de recolhimento do FGTS mensal para até o vigésimo dia do mês seguinte pela Lei nº 14.438, de 24/08/2022. Atenta-se, no entanto, que esse novo prazo somente será aplicado em face dos fatos geradores ocorridos a partir da data de início de arrecadação pelo sistema FGTS Digital, ainda a ser fixada em ato do Ministério do Trabalho e Previdência“.

Mais detalhes em:

FGTS DIGITAL – Do enquadramento das verbas remuneratórias em tipo Mensal e tipo Rescisório – Prazo de recolhimento

15/09/2022 11h44 Conectividade V2: Roteiro para destravar cadastramento de máquina

Em algumas situações, o cadastramento de máquina no sistema Conectividade V2 não é concluído. Segue abaixo um roteiro de solução aplicada com sucesso para o navegador Chrome:

1. Remover histórico de navegação e cookies;

2. Em Privacidade e segurança/Sites que podem usar cookies sempre, inserir  o endereço conectividadesocialv2.caixa.gov.br

3. Em Privacidade e segurança/Pop-ups e redirecionamentos/Permitir o envio de pop-ups e o uso de redirecionamentos, inserir o endereço https://conectividadesocialv2.caixa.gov.br

4. Instalar o Leitor de PDF Adobe Reader baixando do endereço https://get.adobe.com/br/reader/

Normalmente, até o procedimento anterior o problema é sanado, mas caso persista, atualizar Java, instalar NET Framework (4.5 recomendado) e Visual C++.

Configurar o Java com o endereço https://conectividadesocialv2.caixa.gov.br na lista de exceções no menor nível de segurança possível.

08/09/2022 07h52 FGTS Digital X SEFIP: Quando utilizar

Segundo o Manual de Orientação do FGTS Digital – Versão 0.1 (BETA), “os débitos de competências até o mês imediatamente anterior à implementação continuarão sendo quitados por meio de guias emitidas pela Caixa Econômica Federal e, caso exista parcelamento de débito já contratado até esta data, os valores contemplados pelo contrato deverão ser informados e recolhidos pela SEFIP” (p. 7).

Ainda segundo o manual, “o critério para definição de qual sistema deverá ser utilizado será a data do fato gerador (regime de competência). Por exemplo, se o FGTS Digital entrar em produção na competência janeiro/2023, os valores de recolhimento mensal da competência dezembro/2022 continuarão sendo realizados via SEFIP/Conectividade Social, mesmo que seu vencimento ocorra no ano seguinte (até o dia 07/01/2023). Um recolhimento rescisório de um desligamento sem justa causa que ocorreu no dia 26/12/2022 deverá ser realizado via GRRF/Conectividade Social,
ainda que seu vencimento ocorra em 05/01/2023″
(p. 7).

02/09/2022 11h02 FGTS Digital: Uso do CPF no lugar do PIS, impossibilidade de apurar débito anterior à sua vigência e forma de acesso

O uso do CPF no lugar do PIS é uma das novidades do FGTS Digital, sistema que utilizará as bases do eSocial para apurar valores e gerar a nova guia de recolhimento, conforme resposta 00.03 (14/07/2022) do Perguntas Frequentes do site oficial do governo federal. Diz a página oficial que “não haverá mais a necessidade de geração e nem a utilização do PIS dos trabalhadores. A CAIXA fará a unificação das atuais contas vinculadas dos trabalhadores com os respectivos CPFs.”.

Porém, considerando a resposta da pergunta seguinte, 00.04 (14/07/2022), o fim do uso do PIS não terá efeito em competências anteriores, pois o portal informa que o “FGTS Digital exibirá apenas os débitos e recolhimentos relativos aos fatos geradores ocorridos a partir da data de sua implantação, em ambiente de operação efetiva”, o que indica o uso do SEFIP até a competência anterior ao início da obrigatoriedade do novo sistema.

O acesso ao FGTS Digital será por conta gov.br. com usuário e senha ou certificado digital. Ver pergunta 01.01 (14/10/2021, atualizada em 14/07/2022).

26/08/2022 14h06 SEFIP 8.4 de 23/08/2022

CAIXA publicou pacote de atualização do SEFIP versão 8.4. Segundo publicação no site oficial, trata-se de atualização da tabela CBO. Orienta-se a remoção do SEFIP 8.4 anterior antes de instalar o pacote.

Não há mudança de leiaute para o arquivo SEFIP.RE gerado na versão 8.4 que deverá ser importado normalmente.

Instalador SEFIP 8.4 de 23/08/2022 via site da CAIXA

Instalador SEFIP 8.4 de 23/08/2022 via servidor da LLConsulte

Mais informações técnicas no arquivo atualiza.txt, que pode ser encontrado na pasta em que o SEFIP for instalado.

31/07/2021 20h04 Instalação SEFIP 8.4 de 30/07/2021

Sefip 8.4 Windows 30/07/2021

11/04/2022 09h10 Instalação GRRF ICP de 08/04/2022

GRRF ICP para atendimento à lei 13.932/19, sem Contribuição Social para desligamentos a partir de 01/01/2020. Outros ajustes. Orienta-se remover a versão publicada em 02/01/2020 e outras para proceder com a instalação.

Instalador GRRF ICP via site da CAIXA

Instalador GRRF ICP via servidor LLConsulte

29/01/2020 11h02 Instalação GRF ICP

GRRF ICP via servidor LLConsulte (28/01/2020)