FGTS



26/05/2017 FGTS. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS. CIRCULAR 767/2017

05/04/2017 CONECTIVIDADE SOCIAL. FORMA DE ACESSO. CIRCULAR CAIXA 760/2017

15/02/2017 FGTS. DECRETO 8.989/2017

30/12/2016 FGTS. CONSIGNADO. EMPRÉSTIMO. TAXA DE JUROS. LIMITE. RESOLUÇÃO CC/FGTS 827/2016
28/12/2016 FGTS. MANUAL MOVIMENTAÇÃO CONTA VINCULADA CIRCULAR CAIXA 742/2016 
23/12/2016 FGTS. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. SAQUE. MP 763/2016

21/09/2016 FGTS. ORIENTAÇÃO. RECOLHIMENTOS. CIRCULAR CAIXA 734/2016

15/07/2016 FGTS CONSIGNADO. LEI 13.313/2016

30/03/2016 FGTS NO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. OUTROS. MP 719/2016

13/11/2015 FGTS. PARCELAMENTO. PROFUT. CIRCULAR CAIXA 697/2015

08/10/2015 FGTS. DOMÉSTICOS. RESOLUÇÃO 782/2015
02/10/2015 FGTS. MANUAL. CIRCULAR CAIXA 692/2015

28/09/2015 E-SOCIAL. DOMÉSTICOS. ATA S/N. CIRCULAR CAIXA 693/2015
25/09/2015 FGTS. DOMÉSTICOS. RESOLUÇÃO CC FGTS 780/2015

26/08/2015 FGTS. FISCALIZAÇÃO. IN SIT 120/2015

26/06/2015 FGTS. CS. PORTARIA MTE 854/2015
12/06/2015 TST. ALTERAÇÃO DE SÚMULAS. FGTS PRESCRIÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL

13/04/2015 FGTS. REGULARIDADE. MANUAL DE ORIENTAÇÃO. CIRCULAR CAIXA 675/2015

27/02/2015 ESOCIAL. CIRCULAR CAIXA 673/2015

31/12/2014 FGTS. MANUAL DA ORIENTAÇÃO AO EMPREGADOR. CIRCULAR CAIXA 669/2014

26/12/2014 DCN LOTES. EMPREGADOR CEI
11/12/2014 FGTS. PARCELAMENTO. NOVAS DISPOSIÇÕES
02/12/2014 DCN LOTES. PROBLEMAS COMUNS

21/11/2014 FISCALIZAÇÃO DO FGTS. CONTRIBUIÇÕES LEI COMPLEMENTAR 110/2001
13/11/2014 STF. PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 ANOS PARA O FGTS

07/10/2014 RETORNO DO PIS
26/08/2014 IDENTIFICANDO O PIS CADASTRADO NO RETORNO

11/07/2014 NOVOS SERVIÇOS. PARCELAMENTO. REGULARIDADE
03/07/2014 FGTS: NIS: CADASTRO PELA INTERNET: CIRCULAR CAIXA 659/2014
01/07/2014 SOLICITAÇÃO DE EXTRATO ANALÍTICO VIA ICP

23/04/1014 FISCALIZAÇÃO DO FGTS: NOVAS DISPOSIÇÕES

16/07/2013 INSPEÇÃO DO TRABALHO: FGTS: NOTIFICAÇÃO: PROCEDENTE ADMINISTRATIVO 13/2013

30/04/2013 FGTS: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS: PROCEDIMENTOS
23/04/2013 DOCUMENTO DE CADASTRAMENTO DO NIS: DCN
08/04/2013 FGTS DOS DOMÉSTICOS: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO

22/03/2013 FGTS: MANUAL DE ORIENTAÇÕES: VERSÃO 1.04

12/11/2012 FGTS: MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS: PROCEDIMENTOS

06/09/2012 PRAZO FGTS: VENCIMENTO COINCIDENTE EM DIA NÃO UTIL

24/08/2012 FGTS: FISCALIZAÇÃO: PROCEDIMENTOS: IN SIT 99/2012

09/04/2012 NOVOS FORMULÁRIOS PARA A RESCISÃO DE CONTRATO: NOTA DA CAIXA

05/03/2012 DOCUMENTO DE CADASTRAMENTO DO NIS: DCN : CAIXA INSTITUI NOVO SISTEMA

10/02/2012 FGTS: CRÉDITO PARA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO: REGULAMENTAÇÃO

18/01/2012 FGTS: MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS: INSTRUÇÕES
13/01/2012 FGTS: SAQUE: DESASTRE NATURAL: LIMITE: R$ 6.220,00

26/12/2011 CONECTIVIDADE SOCIAL: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: ISENÇÃO DE ICP: SIMPLES

13/10/2011 FGTS: SAQUE EM TERMINAL ELETRÔNICO E LOTÉRICA: CASOS POSSÍVEIS

02/08/2011 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP: SOLICITAÇÕES, EXTRATOS E MOVIMENTAÇÕES
02/08/2011 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP: ENVIO DE ARQUIVO SEFIP

26/04/2011 CONECTIVIDADE SOCIAL: CAIXA ENVIA NOVO COMUNICADO COM CRONOGRAMA
25/04/2011 FGTS e Contribuições Sociais: Recolhimento: Procedimentos
20/04/2011 NOVA CONECTIVIDADE SOCIAL: CAIXA ENVIA MENSAGEM CONFUSA

21/03/2011 Afastamento do trabalhador e recolhimento do FGTS

18/01/2011 FGTS: saque: movimentação de conta vinculada: procedimentos

04/09/2010 Conselho Curador altera os critérios para uso do FGTS em consórcio imobiliário
09/08/2010 CAIXA publica procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS
16/07/2010 Fiscalização do FGTS e Contribuições Sociais: procedimentos
02/07/2010 Enchentes em PE  e AL: FGTS: CEF divulga procedimentos para saque
28/06/2010 Enchentes em PE e AL: FGTS: Decreto amplia liberações
21/06/2010 Governo anuncia liberação de FGTS para vítimas de enchentes
14/04/2010 FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia
18/03/2010 Parcelamento de FGTS em dívida ativa ou não: Circular CAIXA 508/2010
17/03/2010 FGTS em consórcio imobiliário está autorizado a partir de 18/03/2010
02/02/2010 Créditos adicionais de FGTS: CLT até 22/09/1971: Circular CAIXA 506/2010

24/12/2009 FGTS: Manual: Emissão de Extrato e Informações de Contas Vinculadas
23/12/2009 Manual do FGTS versão 1.03
19/12/2009 Parcelamento de FGTS: novas regras: Resolução CC/FGTS 615/2009
18/12/2009 Uso do FGTS na aquisição de Fundo de Investimento: Resolução CC/FGTS 617/2009
18/12/2009 Uso do FGTS em amortização de consórcio imobiliário: Resolução CC/FGTS 616/2009
08/12/2009 MTE deve propor em 2010 obrigatoriedade de FGTS para domésticos
03/12/2009 Prescrição relativa ao FGTS é de 30 anos
12/11/2009 FGTS: créditos relativos à progressividade de taxa de juros
28/10/2009 Publicada atualização do SEFIP 8.4
16/10/2009 Utilização do FGTS em consórcio para aquisição de casa própria
21/09/2009 Circular CAIXA 487/2009: saque FGTS
10/07/2009 Manual FGTS versão 1.02
06/07/2009 Validade de certificado PRI e manual FGTS
03/07/2009 Circular CAIXA 479/2009: Movimentação de FGTS
30/06/2009 Parcelamento de FGTS: Circular CAIXA 478
04/06/2009 Circular  CAIXA 475/2009: parcelamento exclusivo de FGTS
15/05/2009 Manual de Orientações FGTS
30/04/2009 MTE e CAIXA lançam novo site do FGTS
09/04/2009 Proposta de redução de alíquota do FGTS é rejeitada
28/01/2009 CIRCULAR 462/2009: Retificação, transferência e devolução de FGTS
20/01/2009 Parcelamento de FGTS: novas disposições

22/10/2008 SEFIP 8.4: data para obrigatoriedade de uso
22/10/2008 Geração do SEFIP na FOLHA com diversas modalidades
20/10/2008 CIRCULAR 450: recolhimento do FGTS  e Contribuições Sociais
18/10/2008 SEFIP 8.4 instalação e importação da FOLHA
15/10/2008 Retificação de dados e transferência de FGTS: CIRCULAR 449
11/09/2008 Possibilidade de se pagar FGTS diretamente ao empregado
15/08/2008 Liberação do FGTS via GRRF Eletrônica
24/07/2008 SAQUE FGTS: PEDIDO DE DEMISSÃO e CASOS ESPECIAIS
09/07/2008 PEDIDO DE RETIFICAÇÃO COM DEVOLUÇÃO DE FGTS
18/06/2008 NOVA VERSÃO DO SEFIP: 8.4
04/06/2008 Circular 436/2008: procedimentos para informações de FGTS
25/03/2008 FGTS Circular 427/2008: procedimentos para FGTS
19/02/2008 SEFIP 5.4: individualização de FGTS com versão anterior a 6.0
18/02/2008 Saque de FGTS de trabalhador falecido: exigências
11/02/2008 FGTS: retificação de dados através da FOLHA / SEFIP

12/11/2007 Individualização de FGTS via GFIP: procedimentos
06/11/2007 Circular 414: procedimentos p/ retificar dados de FGTS
31/10/2007 Circular 413: procedimentos p/ FGTS e Contribuições Sociais
25/09/2007 Possibilidade de saque do FGTS por procuração
21/09/2007 FGTS de entidades sem fins econômicos: parcelamento
23/08/2007 FGTS: prescrição é de 30 anos e ajuizamento é de 2 anos
24/07/2007 FGTS de Término e Antecipação deve ser pago via GRRF
17/05/2007 FGTS irregular não retira direito a seguro-desemprego
26/03/2007 CAIXA publica atualização do SEFIP 8.3
27/10/2006 Multa do FGTS: período anterior à aposentadoria
22/09/2006 Caixa disponibiliza saque do FGTS em terminal eletrônico
13/07/2006 Dificuldades no acesso a solicitação de extrato do FGTS
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