A CAIXA publicou nova atualização de arquivo AUXILIAR (tabelas INSS) para o SEFIP 8.4 Usuários do SEIFolha recebem este arquivo automaticamente pelo E-FOLHA em C:\CAIXA\INDICES A atualização é indispensável para que não ocorram divergências de valores descontados (dos trabalhadores) para o INSS em relação aos valores calculados pelo SEFIP com base na versão anterior (38.0). […]
Read moreSped Fiscal em PE: Perfil “B” e exceções
Perfil a ser adotado no SPED FISCAL em Pernambuco é o “B” com exceção das empresas dos segmentos de energia elétrica, comunicação e telecomunicação, submetidas às disposições do Convênio ICMS nº 115/2003, que devem apresentar o mencionado arquivo sob o perfil “A”. O Sped Fiscal ICMS/IPI (regime de apuração normal, fora do SIMPLES) se […]
Read moreContrato “Verde e Amarelo” (MP 905/2019) tem normas complementares publicadas
Publicada no Diário Oficial da União a Portaria 950/2020 que “edita normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. (Processo nº 19964.109239/2019-01).”. Alguns destaques: 1. REGRAS PARA O LIMITE DE CONTRATAÇÃO 1.1. O QUE DIZ A MP 905/2019 (DOU de 12/11/2019) Art. 2º A contratação de trabalhadores na modalidade Contrato de Trabalho Verde […]
Read moreTabelas INSS e Salário-Família: Portaria 914/2020
Publicada no Diário Oficial da União a Portaria 914/2020 que dispõe sobre “o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20).”. Sobre a salário-família: “Art. 4º O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado […]
Read moreRevogação da obrigatoriedade da prestação de informações de Exame Toxicológico no CAGED
O Ministério da Economia informa a publicação da Portaria n.º 1.417/2019 que revoga a obrigatoriedade da prestação de informações de Exame Toxicológico para o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED – Portaria 945/2017 Detalhes no Portal do Trabalho
Read moreÍndices SEFIP FGTS/INSS
Publicado o arquivo TF202001 para carga de índices do FGTS no SEFIP. Ver também arquivo SE202001.EXE. A execução do arquivo não atualiza o SEFIP. Para que o processo seja concluído, entre no SEFIP e em FERRAMENTAS, selecione a opção Carga de Tabelas, depois, Índices FGTS. Abra a pasta onde foi gravado, executado e descompactado o […]
Read moreÍndices GRRF
Publicado o arquivo GR202001 para atualização da GRRF (CSE/ICP) GR201912.EXE – 10/12/2019 a 09/01/2020 GR202001.EXE – 10/01/2020 a 09/02/2020 Execute o arquivo para descompactação. O download e a descompactação não atualizam as bases de dados do aplicativo GRRF; para que o processo seja concluído, acesse o GRRF pela CONECTIVIDADE SOCIAL (se estiver usando a versão […]
Read moreNovos programas GRRF e SEFIP
A CAIXA enviou este comunicado que está datado de 30/12/2019 nas mensagens institucionais da Conectividade Social ICP. A GRRF com os ajustes foi publicada. Aguarda-se o SEFIP. NSU: 2019389 Enviado em: 30/12/2019 Titulo: Novos programas GRRF e SEFIP. Prezados Empregadores Informamos que estão em curso, as atualizações dos programas de geração das guias rescisórias do […]
Read moreGRRF versões AR e ICP a partir de janeiro/2020
Publicado novo instalador do aplicativo cliente GRRF AR (versão certificado PRI) ajustado para a MP 905/2019. Esta versão é para usuários que não tiveram certificados PRI revogados (MEI). Também foi publicado o instalador do aplicativo cliente GRRF ICP para a MP 905/2019 (versão para a Conectividade Social ICP). As versões inibem geração de Contribuição Social para […]
Read moreSalário mínimo a partir de 01/01/2020: R$ 1.039
Versão da FOLHA publicada hoje (1) consta com dispositivo para reajuste automático do salário mínimo nas bases dos empregados. DOU de 31/12/2019. Salário mínimo: R$ 1.039,00 a partir de 01/01/2020. MP 916/2019 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º […]
Read moreNovo cronograma do eSocial
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (24), a Portaria 1.419 que consolida o cronograma do eSocial, ratificando alguns prazos e definindo novas datas iniciais para o terceiro grupo (Microempresas, MEIs, imunes, isentas, empregadores pessoa física) enviar os eventos periódicos (fase III, folha de pagamento): a) a partir das 8 (oito) horas de 8 de setembro de 2020, […]
Read more